DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 008/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico Biométrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEMPA e demais órgãos participantes da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR. Abertura dos Envelopes: 25 de Outubro de 2023, às 9:30hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitação.pacaraima.rr.gov.br, emails [email protected]/[email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário no horário das 08h00minh às 12h00min. e das 14h00minh às 18h00min.

PROCESSO: 058/2023 - INTERESSADO: SEMDAP.

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Pacaraima do Estado de Roraima torna público aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no dia 03/10/2023, às 10:00h (horário de Brasília), cujo objeto é Aquisição de Máquinas Agrícolas para atender o Município de Pacaraima-RR, Termo de Convênio/MDR nº 007368/2022 - Plataforma +Brasil nº 937175/2022, que no dia 28/09/2023 o pregão foi SUSPENSO "SINE DIE", em razão da necessidade de alterações no Termo de Referência. Na oportunidade, informamos ainda, que logo após as alterações, o certame será publicado novamente em data oportuna.

LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 05, 08, 10, 32, 33 e 35 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - SRP, foi declarado FRACASSADO PARA OS ITENS 05, 08, 10, 32, 33 e 35 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Monte Roraima, s/nº, Vila Nova - Pacaraima/RR ou através do e-mail: [email protected].

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2023 Processo nº 124/2023 Processo: C.P 124/2023-CL. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.878.488/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 915353/2021/MDR/CAIXA/CR 1077.158-21/PMR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 150 (cento e cinquenta) dias e Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recursos: 915353/2021/MDR/CAIXA/CR 1077.158-21/PMR. Valor R$ 17.275.016,71 (Dezessete milhões, duzentos e setenta e cinco mil e dezesseis reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 27/09/2023.

PROCESSO Nº 50/2023

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público o aviso de adiamento da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, Que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR - ESTADO DE RORAIMA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 938311/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II do edital. Devido a licitação não ter sido disponibilizada no sistema www.comprasgovernamentais.gov.br, prejudicando assim, a abertura da sessão e o prazo de licitação. Passando a vigorar o que segue: A abertura do certame dar-se-a no dia 17/10/2023 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315

São Luiz - RR, 28 de setembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS

Processo Administrativo n° 070/2023.

FONTE DE RECURSOS: 110

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DDE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária Municipal de Obras - SEMOB

FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei Complementar n° 147/2014 de 07 de agosto de 2014, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos, ABERTURA DO EDITAL: 31/11/2023.

HORÀRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (Horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL.

São Luiz/RR, 28 de setembro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL

Processo n° 78/2023.

O Município, torna público a licitação do Processo 78/2023,Cujo o objeto: registro de preços para aquisição de 01 (um) playgroud com acessibilidade, 02 (dois) piscina de bolinha, 02 (dois) cama elástica, 02 (dois) armários, 19 (dezenove) cortinas persianas, 03 (três) arquivos e 02 (dois) balcão/bancada, para instalação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, com recursos provenientes de emenda Parlamentar 202281000306/2022, nº 421568720220001, Ministério da Cidadania.

Abertura e julgamento das propostas: das 08h30min às 8:45h do dia 11/10//2023. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 11/10/2023. Horário de Brasília (DF). Plataforma eletrônica: http://bnc.org.br/"Acesso Identificado"Modo de disputa: aberto e fechado. Edital: fone (49) 3657.0223, www.staterezinhaprogresso.sc.gov.br ou no Setor Administrativo sito Av. Tancredo Neves n° 337.

Pregão Eletrônico nº. 51/2023 - PMS - Processo nº. 120/2023-PMS

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob o nº. 83.102.491/0001-09, com paço municipal na Rua Marechal Castelo Branco, nº. 3201, no Município de Schroeder/SC.

Contratada: LCM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 44.382.621/0001-52, estabelecida na Rodovia PR 281 nº. SN, KM3, BRCAO 02, Linha Nova Secao, na cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, CEP 85.670-000 Objeto: aquisição de "Patrulha Mecanizada" - Convênio/Mapa N°910982/2021 - Plataforma + Brasil N. 522220/2021 - Construção de semi-reboque carreta prancha dois eixos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Schroeder/SC. Valor: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais)

O Prefeito Municipal, Lauro Tomczak, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Frente ao parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Ata de Abertura e Julgamento e seu resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.51/2023-PMS, PROCESSO Nº.120/2023-PMS, adjudicando em favor da empresa abaixo o objeto da licitação por ter apresentado o menor preço POR ITEM, determinando que seja dada ciência aos participantes:

Vencedora: LCM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 44.382.621/0001-52, estabelecida na Rodovia PR 281 nº. SN, KM3, BRCAO 02, Linha Nova Secao, na cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, CEP 85.670-000

• Objeto: aquisição de "Patrulha Mecanizada" - Convênio/Mapa N°910982/2021

Plataforma + Brasil N. 522220/2021 - Construção de semi-reboque carreta prancha dois eixos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Schroeder/SC.

Valor: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais)

O Município de Antônio Carlos/SC torna pública a SUSPENSÃO do Processo Administrativo nº 130/2023, Tomada de Preços nº 14/2023 bem como de sua sessão pública agendada para o dia 26 de setembro de 2023, as 09h00min, cujo objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico Da Rua Nilto Olegário Schmitz, no município de Antônio Carlos/SC, por meio de Transferência Especial - Dados da Transferência Especial: Programa: 09032022, TE - Emenda Parlamentar: 202239290005.A suspensão é necessária devido ao recebimento de impugnações.

FILIPE ALEXANDRE SCHMITZ Prefeito Em exercício

Objeto: CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DA RUA GERTRUDES SCHULZ, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRANFEREGOV n. 937679/2022, OPERAÇÃO n. 1085519-99, PROGRAMA APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.

O Município de Apiúna, SC, torna público para conhecimento dos interessados que até às 09:00 horas do dia 16/10/2023, estará recebendo envelopes para selecionar a melhor proposta para o objeto acima identificado. Local da Abertura: Prefeitura de Apiúna, 1° andar, sala nº 12, Rua Quintino Bocaiúva, 204, Centro, Apiúna/SC. Abertura da sessão a partir das 09:10 horas do dia 16/10/2022. Maiores Informações: Fone 47 3353 2000 ou nos e-mails: [email protected]/[email protected]. Edital completo no site www.apiuna.sc.gov.br. Data: 29/09/2023

MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito

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