DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de um veículo novo 0KM, Tipo Pick-up, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município Balneário Rincão/SC. DATA DE ABERTURA: dia 17 de outubro de 2023 às 14h00min. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Ed i t a l : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: http://balneariorincao.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 13h45min do dia 17/10/2023. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para a realização de serviço de transporte de estudante da Rede Pública Municipal e Estadual no Município de Balneário Rincão/SC. DATA DE ABERTURA: dia 16 de outubro de 2023 às 14h00min. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: http://balneariorincao.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 13h45min do dia 16/10/2023.

A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.

interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. O edital e a planilha com as alterações poderão ser obtidos através do sitio www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 28 de setembro do ano de 2023. KARINA TRES Presidente da Comissão

PROCESSO LICITATÓRIO 109/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO INCLUINDO TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, MEIO FIO E LIMPEZA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 3.000,00M² COM PEDRAS IRREGULARES, NA RUA SÃO JORGE, ESTRADA DE SAÍDA PARA LINHA GAÚCHA, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MOD. TRANSF. ESPECIAL UNIÃO. Recebimento dos envelopes de documentação e propostas até às 08h45min do dia 25/10/2023, no Departamento de Licitações e Contratos do Município de Descanso - Prefeitura, sito a Avenida Marechal Deodoro, nº 146, iniciando a sessão de abertura dos envelopes às 09h00min do mesmo dia. A integra do Edital encontra-se no endereço eletrônico www.descanso.sc.gov.br Informações pelo fone (049) 3623 0161.

Descanso/SC, 26 de setembro de 2023.

TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 003.PMI.2023

OBJETO: Fica estabelecido entre as partes a prorrogação do prazo de execução do contrato nº. 003/PMI/2023 (execução de pavimentação asfáltica da Rod. ICR 455 - Rod. Antonio Nunes de Mello, bairro Lombas) que prevê o término em 01/10/2023, por este aditivo passa a ser 31/03/2024, bem como prorrogação do prazo de vigência que prevê o término em 12/01/2024, e passa a ser 30/04/2024. CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA

Contrato n° 209/2023.Contratado: SMD Empreiteira de Mao de Obra e Comercio Eireli (11.039.247/0001-38) Modalidade Tomada de Preços nº 182/2023.Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação no CEIM Lindóia Maria Souza de Faria, localizado na Rua José Francisco Sodré - Praia João Rosa, Biguaçu - SC. Data da assinatura: 14/09/2023.Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu. Valor R$ 2.032.737,60. Vigência: 14/09/2023 até 14/07/2024.

Contrato n° 221/2023.Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (03.774.688/0005-89) Modalidade Pregão Eletrônico 195/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços relacionados à área do Espaço 4.0 para atender jovens entre 15 e 29 anos, que será implantado no Município de Biguaçu via Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Biguaçu - CONVÊNIO Nº 928655/2022 - LOTE FRACASSADO DO PE Nº 5/2023 - PMB. Data da assinatura: 20/09/2023.Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu. Valor R$ 107.068,00. Vigência: 20/09/2023 até 20/09/2024.

Contrato n° 223/2023.Contratado: Noschang Empreiteira de Mao de Obra Ltda (50.746.623/0001-86). Modalidade Tomada de Preços nº 145/2023.Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e passeio público da Rua João Manuel Ferreira no bairro Rio Caveiras. Data da assinatura: 25/09/2023.Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu. Valor R$ 908.490,04. Vigência: 25/09/2023 até 23/03/2024

Torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 09hs15min do dia 18/10/2023 na sala de Licitações do Setor de Compras da Prefeitura Municipal, Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, estará reunida para executar a TP n° 02/2023/PMCB, tipo Menor preço por LOTE para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a total execução (compreendendo material e mão-de-obra), para pavimentação asfáltica, drenagem, pluvial, calçadas e sinalização viária a ser realizado nas ruas João Lucas De Medeiros - Bairro Três De Maio, Rua José João Joaquim - Bairro Centro, José Luiz Cardoso - Bairro Alvorada, Francisca Maria, Joana Marcina De Jesus, José Severino Martins E Manoel Martins Rodrigues - Bairro Caçador, Do Município De Caivari De Baixo/SC, conforme memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro, projeto e demais anexos ao edital (convênio federal com ministério das cidades - sob o contrato de repasse Nº. 918596/2021). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3621-4400 ou pelo site www.capivaridebaixo.sc.gov.br no período das 07hs às 13hs.

Alteração e Prorrogação (Processo Administrativo nº. 673523)

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, foram feitas alterações em virtude da mudança da correção das quantidades e consequentemente a alteração do valor global da planilha Orçamentária Oficial. 1ª) onde se lê no Item 5.1.5.: O valor global e unitários da proposta não poderão ultrapassar os valores do orçamento oficial estimado........., que é de R$1.347.335,84 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).......,

leia-se: O valor global e unitários da proposta não poderão ultrapassar os valores do orçamento oficial estimado............, que é de R$ 1.463.448,06 (Um milhão quatrocentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos),.......… Por tal motivo, fica alterada a data de abertura para o dia 16/10/2023 às 14h00, devendo os envelopes contendo as Propostas e Habilitação serem protocolados, impreterivelmente, até às 13h45min do destacado dia. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos

TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 109.PMI.2022

OBJETO: Fica estabelecido entre as partes a prorrogação do prazo de execução do contrato nº. 109/PMI/2022 (execução e pavimentação asfáltica da Rod. Donato Bernardino da Silva) que prevê o término em 05/10/2023, e por este aditivo passa a ser 31/01/2024, bem como prorrogação do prazo de vigência que prevê o término em 03/11/2023, e passa a ser 31/01/2024. CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

P.L. n. 77/2023 - P.P. n. 36/2023 PREF. Reínicio O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.077/2023, Edital de Pregão Presencial PREF n. 036/2023 (menor preço por item), até às 08h30 min do dia 11 de outubro 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08:45min. Objeto: Tem por objeto o presente edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para uso das secretarias e fundos do Município de Ipuaçu/SC, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do edital. O fundamento legal é a Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e demais legislação aplicável.

A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

Processo Licitatório n° 85/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Contratado: Gaia Rodovias Ltda. Valor da despesa: R$ 415.976,78. Contratado: Muller & Nowotny Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e calçada pública, a ser realizado no perímetro urbano do Município de Iraceminha, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCidades nº 943692/2023 Operação 108769383 - Objeto do Convênio: adequação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório. Valor da despesa: R$ 160.675,82.

Contrato n° 58/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Contratada: Gaia Rodovias Ltda. Valor: R$ 415.976,78. Vigência: Início: 28/09/2023 Término: 28/09/2024. Licitação: 7/2023. Objeto da Contração: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e calçada pública, a ser realizado no perímetro urbano do Município de Iraceminha, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU M Cidades nº 943692/2023 Operação 1087693-83 - Objeto do Convênio: Adequação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha.

Contrato n° 59/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Contratada: Muller & Nowotny Ltda. Valor: R$ 160.675,82. Vigência: Início: 28/09/2023 Término: 29/01/2024. Licitação: 7/2023. Objeto da Contração: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e calçada pública, a ser realizado no perímetro urbano do Município de Iraceminha, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCidades nº 943692/2023 Operação 1087693-83 - Objeto do Convênio: adequação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha.

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