DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (único), objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, ciclofaixa, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade da Rua Vereador Sérgio Fernandes Pereira, localizada no Bairro Revoredo, Tubarão/SC.

Início da Sessão Pública: 14:00 do dia 1º/11/2023.

A entrega dos envelopes será até as 19 horas do último dia útil antecedente à data fixada para a abertura da licitação no Departamento de Licitações e Contratos.

O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br . Código de registro TCE/SC 564DD061DC6479169A487647468A7777650CC9B2

Licitação: Processo nº 8102/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. Modalidade:- Pregão Eletrônico nº 111/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais odontológicos (com amostra) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos.

Nova Data de Encerramento: 19/10/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 29/09/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.

Informações: - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo, 28 de setembro de 2023. JULIO CESAR CAMARGO. Secretário Adjunto de Administração

Licitação: Processo nº 9910/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 139/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de material de odontologia para uso nos serviços municipais de saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ENCERRAMENTO: 16/10/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 29/09/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.

Informações: Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

O Município de Araçatuba, no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, através da Secretaria Municipal de Cultura, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Processo Administrativo nº 11.897/2023 OBJETO: Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Demais Áreas da Cultura.

O período de inscrições estará aberto de 05 a 22 de outubro 2023.

As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura/leipaulogustavo. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br.

O Município de Araçatuba, no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, através da Secretaria Municipal de Cultura, que está procedendo ao Chamamento Público Nº 002/2023 Processo Administrativo nº 11.820/2023 OBJETO: Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual.

O período de inscrições estará aberto de 05 a 22 de outubro 2023.

As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura/leipaulogustavo. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br.

O Município de Araçatuba, no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, através da Secretaria Municipal de Cultura, que está procedendo ao Chamamento Público Nº 003/2023 Processo Administrativo nº 11.890/2023 OBJETO: Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional. Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. O período de inscrições estará aberto de 05 a 22 de outubro 2023. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura/leipaulogustavo. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br.

Araçatuba, 28 de setembro de 2023. MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Jonas Alves Araújo Filho, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n° 6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93;

Homologa todos os trabalhos realizados nos autos e Adjudica o objeto às cooperativas: Cooperativa dos agricultores familiares rurais do assentamento de araras e região - Coopaf Cooperativa de apicultores e agricultores familiares de araras e região - Coaaf Cooperativa agropecuária de são josé do rio pardo e região - Coopardense Associação dos produtores da agricultura familiar - Folha verde- apaffv Associação dos produtores rurais Renascer - Aprren Cooperativa dos agricultores familiares da região serrana do espirito santo - caf serrana Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul Ltda - CAAF.

Araras, 28 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

R AT I F I C AÇ ÃO

Processo de licitação 754/2023

Jonas Alves Araújo Filho, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente;

Ratifico os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 754/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art.24, inciso IV da Lei 8666/93, para realização de sessões de tratamento em câmara hiperbárica e curativos, destinado a atender Processo Judicial nº 1000292-48.2023.8.26.0038. Empresa: O2 centro Hiperbárico Piracicaba Ltda Valor: R$ 25.690,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa reais) CNPJ: 12.580.286/0001-00.

A Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações a Tomada de Preços Nº 09/2023, para contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em ruas do município.

A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 17 de outubro de 2023 às 15h 30m.

Interessados deverão apresentar documentação para emissão de Certificado de Registro Cadastral até o terceiro anterior a data da sessão.

A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h no Setor de Licitações, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.sp.gov.br.

Arco Iris/SP, 27 de setembro de 2023. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito

Torna público que fará realizar licitação pública, Menor Preço Por Item, para Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias para os usuários que utilizam os serviços de saúde do município de Barbosa, conforme Anexo I. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 16/10/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP.

Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.

Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Processo Nº 91/2023.

Torna público a Alteração/Retificações do Edital nº 054/2023, Processo nº 091/2023, Pregão Presencial nº 038/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias para os usuários que utilizam os serviços de saúde do município de Barbosa, conforme Anexo I. O Edital retificado encontra-se a disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.

Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Barbosa/SP, 28 de setembro de 2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito

Resultado de Julgamento de Impugnação do Edital Processo Licitatório.

O Prefeito Municipal de Bastos torna público o resultado do julgamento da Impugnação ao Edital impetrado pela Empresa Telefonica Brasil S/A, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento de link de acesso à internet e link dedicado de acesso à internet. Da análise do pedido de impugnação e dos pareceres técnicos e jurídicos, decide pelo seu Indeferimento.

A abertura do pregão ocorrerá no dia 08 de outubro de 2023, às 08h15, no site BLL COMPRAS.

Bastos/SP, 28 de setembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900384