DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Precos 16/2023, Recapeamento das Ruas Scandar Eid, Angelo Batistela, Leone Cisotto, Osvaldo Leite de Lima, Gasparino Xavier Leme, Sao Paulo, Pedro Leite Miranda e Av. Pereira Ignacio. envelopes Documentacao, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 16/10/2023, com abertura prevista para as 10h05min do mesmo dia.

Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n° 01 Centro - Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8800 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 119/2023 - Objeto: Aquisição de materiais para a "Oficina de Pneus e Jardinagem" realizado pelo CREAS. Cadastramento das propostas: a partir do dia 29/09/2023, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 18/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br.

O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 29/09/2023.

Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Preços nº 17/2023, Recuperação do Campo de Futebol e Reforma do Vestiário do CEMEL. Envelopes Documentação, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 17/10/2023, com abertura prevista para as 10h05min do mesmo dia. Maiores informações estarão a disposição dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n° 01 Centro - Boituva/SP, no horário das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8800 ou através do site www.boituva.sp.gov.br.

Processo Licitatório Nº 108/2023 - Tomada de Preços Nº 008/2023. Apostilamento 02 ao Contrato nº 174/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: PAVINI ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 26.444.816/000106. OBJETO: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Públicas - Conforme Contrato de Repasse Nº 939878/2022/MDR/CAIXA, Firmado Entre A União Federal e O Município de Borborema/SP, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto. Objeto do Apostilamento: Correção de texto em razão da constatação de divergência de valores unitários, especificamente, no item 05 - Sinalização Vertical; Onde se lê "R$ 303.713,54 (trezentos e três mil setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos)",

Leia-se"R$ 301.665,08 (trezentos e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oito centavos)"; Data da Assinatura: 25 de setembro de 2023. - Prefeitura Municipal de Borborema, 25 de setembro de 2023 - Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal -

Processo n° 44.592/2023 - OC822400801002023OC00153. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Produção de Video Relacionado Ao Meio Ambiente/Trabalho Socioambiental - Parque das Cascatas - Termo de Compromisso 0351.03631/2011/MCIDADES/CAIXA- Participação Restrita a ME/EPP E Cooperativas, Conforme Especificações Constantes do Anexo I. Data Inicio do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 29 de setembro de 2023. Data/Hora da Abertura da Sessão Pública: 16 de Outubro de 2023 - Horário: 09:00 Horas. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected].

Botucatu/SP, 28 de setembro de 2023. ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA Diretora de Compras e Licitações

FILLIPE MARTINS DE MORAIS Secretário Municipal do Verde

Processo Adm. Nº 36.226/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação do Sistema de Vídeo Monitoramento Para O Municipio de Botucatu, A Ser Pago Em Partes Pelo Contrato de Repasse Nº 937111/2022/MJSP/CAIXA.

Data de Retirada / Encerramento e Abertura: Prazo de Recebimento dos Envelopes Nº 01 E 02 - Documentação / Proposta Dia 20 de Outubro de 2023 - Até ÀS 08:30 Horas-Protocolo, Abertura Mesma Data ÀS 09:00 Horas - Local Abertura: Sala de reuniões da COPEL no prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres, nº 100 centro Botucatu/SP. O Edital Poderá Ser Retirado Pelo site: www.botucatu.sp.gov.br. e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitações - COPEL, pelo tel. (14) 3811-1442 nos horários das 08:00 às 16:30 horas, ou por e-mail: [email protected].

Botucatu/SP, 28 de setembro de 2023. ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA Diretora de Compras e Licitações

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: Pregão Eletrônico N° 080/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição, Montagem e Entrega de Kits de Materiais Escolares, A Serem Distribuidos Gratuitamente Aos Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos da Secretaria Municipal de Educação Data de Abertura: 18 de outubro de 2023, às 14:30 horas.

O edital estará disponível no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00.

Bragança Paulista, 28 de setembro de 2023. BARBARA MARTINS PACE P/ Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro tipo Van, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Cadastramento das propostas: a partir do dia 02/10/2023, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 19/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br.

O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 02/10/2023.

Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para diversos setores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Cadastramento das propostas: a partir do dia 04/10/2023, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 20/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br.

O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 04/10/2023.

Brotas/SP, 21 de setembro de 2023. MARCIA FERNANDES CHECCO P/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações

Processo Administrativo N° 115/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material de Limpeza e Material de Copa e Cozinha para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Itens Desertos e Fracassados III). Recebimento das Propostas: Das 16:00 do dia 29/09/2023 às 08:00 do dia 19/10/2023.

Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 19/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 19/10/2023. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com.

Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 28 de setembro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito

(Com Item de Ampla Participação e Item Exclusivo Para ME/EPP/COOP). Processo Administrativo: PMC.2023.00046030-21 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Fornecimento parcelado de chocolate em pó. Abertura da Sessão Pública para os itens 01 e 02: 18/10/2023 às 08h - Disponibilidade do Edital: a partir de 03/10/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291. Esclarecimentos adicionais com o(a) Pregoeiro(a) Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656.

Campinas, 28 de setembro de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

O Senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 06059/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "Contratação de Empresa Para Realização do Inventário Faunístico". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 29/09/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 03/10/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/ admin/paginas/core/licitacao.

Cândido Mota, 28 de setembro de 2023. ERALDO JOSÉ PEREIRA

Ref. Processo nº 121/2023 - cujo objeto é o Contratação de Empresa Para Confecção e Instalação de Portas e Fechamento Em Grade Com Tela Mosquiteira (Exclusivo Para ME/EPP).

Homologado o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): FACILITA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: 01 - R$ 1.807,70, 02 - R$ 1.807,70.

Cândido Mota, 27 de setembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito

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