DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ref.: Proc. nº 162/2023 - Que tem por objeto o "Aquisição de Servidor Para Virtualização", que encontrava designado para ocorrer no dia 02 de outubro de 2023, às 09h00; Foi ADIADO "sine die", em atendimento ao Ofício nº 007/2023, enviado pelo Departamento de Tecnologia da Informação desta Prefeitura solicitando a SUSPENSÃO da sessão a fim de retificar o Termo de Referência.

PI 32002/23 - PC 1022/23 - Edital 129/23. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios Para Café da Manhã. Abertura: 18/10/2023 às 09h00min.Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: InovaPTT Tecnologia Ltda - Contrato Lt nº 00091/2022; 1º Termo de Alteração Contratual - Prorrogação de Contrato - Assinatura: 12/09/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema de segurança de rádio comunicação, utilizado pela Guarda Municipal. Pregão Eletrônico nº 087/2022.

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 087/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Raphael Nicolau Mazzotti 02267599031 para a Aquisição de brinquedos para playground - Secretaria Municipal de Promoção Social e Ação Comunitária.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Athena Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - EIRELLI,- Ata de Registro nº 065/2023; valor da Ata de Registro R$ 155.586,88; ASSINATURA: 19/09/2023; CONTRATADA: Betaniamed Comercial Ltda EPP - Ata de Registro nº 066/2023; valor da Ata de Registro R$ 4.800,00; ASSINATURA: 19/09/2023; CONTRATADA: Dental Conceito Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares LTDA - Ata de Registro nº 067/2023; valor da Ata de Registro R$ 172.080,90; ASSINATURA: 19/09/2023; CONTRATADA: DIPROM - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda - Ata de Registro nº 068/2023; valor da Ata de Registro R$ 25.297,50; ASSINATURA: 19/09/2023; CONTRATADA: Gustavo Nicolino - EPP - Ata de Registro nº 069/2023; valor da Ata de Registro R$ 247.067,95; ASSINATURA: 19/09/2023; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de produtos de uso odontológicos.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Edyane Cristine Ciardullo Moreira de Almeida 35582315896- Ata de Registro nº 070/2023; valor da Ata de Registro R$ 85.900,00; ASSINATURA: 26/09/2023; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, instalação, limpeza e higienização em aparelhos de Ar Condicionado e cortina de ar das Unidades de Saúde e Unidades de Atendimento-Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preços para aquisição de Materiais Hidráulicos para uso da Secretaria de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 29/09/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 16/10/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Objeto: Registro de Preços Destinado à Aquisição de Material de Construção e Pintura Para os Departamentos do Município de Cruzália - SP. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 09/10/2023 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações.

Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295.

Objeto: Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. Período de Inscrição: 27/09/2023 à 11/10/2023.

Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295.

Objeto: Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais. Período de Inscrição: 27/09/2023 à 11/10/2023.

Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295.

ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito

Ante ao pedido de impugnação interposto, tempestivamente, a sessão pública está adiada sine die para análise e providências em relação ao edital deste certame. Informações: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected].

Descalvado, 28 de setembro de 2023. MAYSA ROMANELLO Pregoeira

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 684/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo o item: 139; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/09/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 139 PAPEL GRAU CIRURGICO 450MM X 100M ROL 186,5000

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RMC - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 702/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES - Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo o item: 87; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/09/2023; Processo: 4.990/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 87 GEL P/ULTRASSONOGRAFIA FRS 2,8100

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: N.S.A. CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 708/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ELÉTRICA E CABEAMENTO ESTRUTURADO DE TELEFONIA, DADOS E V OZ COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - Pregão Eletrônico n° 128/23, sendo os lotes: 01 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/09/2023; Processo: 6.379/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1

01 LANCAMENTO DE CABO DE REDE DE DADOS CAT. 5E M R$ 9,4000 02 EFETIVACAO DE PONTO DE REDE CAT 5E PC R$ 35,0000 03 INSTALACAO DE PATCH PANEL 24 PORTAS CAT 5E PC R$ 716,0000 04 INSTALACAO DE PATCH PANEL 48 PORTAS CAT 5E PC R$ 1.690,0000 05 LANCAMENTO DE CABO DE REDE DE DADOS CAT. 6 M R$ 15,0000 06 EFETIVACAO DE PONTO DE REDE CAT 6 PC R$ 50,0000 07 INSTALACAO DE PATCH PANEL 24 PORTAS CAT 6 PC R$ 1.890,0000 08 INSTALACAO DE PATCH PANEL 48 PORTAS CAT 6 PC R$ 2.302,0000 09 CERTIFICACAO DE PONTOS DE REDE PC R$ 14,7000 10 INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTO RIGIDO CINZA 3/4" M R$ 12,0000 11 INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTO RIGIDO CINZA 1" M R$ 12,0000 12 INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTO RIGIDO CINZA 2" M R$ 20,0000 13 INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTO RIGIDO BRANCO 3/4" M R$ 12,0000 14 INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTO RIGIDO BRANCO 1" M R$ 15,0000 15 INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTO RIGIDO BRANCO 2" M R$ 30,0000 16 FIXACAO DE ATIVOS EM AREAS INTERNAS PC R$ 120,0000 17 LANCAMENTO DE CABO DE TELEFONIA CCE APL M R$ 38,0000 18 EFETIVACAO DE PONTO DE TELEFONIA FIXA PC R$ 30,0000 19 LANCAMENTO DE CABO DE TELEFONIA CCI PC R$ 40,0000 20 INFRAESTRUTURA INTERNA DE TELEFONIA FIXA OU DIGIT. PC R$ 3.100,0000 21 REMOCAO DE CABO DE REDE INSERVIVEIS E REORGANIZACA M2 R$ 120,0000 LOTE 2 22 INFRAESTRUTURA EM PERFILADO METALICO 38 X 38 MM M R$ 42,0000 23 INFRAESTRUTURA EM ELETROCALHA METALICA 50 MM M R$ 53,0000 24 INFRAESTRUTURA EM ELETROCALHA METALICA 100 MM M R$ 74,0000 25 INFRAESTRUTURA EM ELETROCALHA METALICA 200 MM M R$ 134,6000 LOTE 3

26 INSTALACAO DE PONTO ENERGIA ELETRICA AREA EXTERNA M R$ 300,0000 27 FIXACAO DE ATIVOS EM AREAS EXTERNAS PC R$ 119,7500 28 INSTALACAO DE PONTO DE REDE EM AREA EXTERNA PC R$ 600,0000 29 ABERT. DE VALA COM TUBULACOES E CAIXAS DE PASSAGEM M R$ 150,0000 30 INFRAEST. BAS. POSTES METALICOS ANTICORROSIVOS 6M PC R$ 3.000,0000 LOTE 4

31 ORGANIZACAO ARMARIOS CONCENTRADORES DE CABOS 44U PC R$ 6.900,0000 32 ORGANIZACAO ARMARIOS CONCENTRADORES DE CABOS 24U PC R$ 3.867,5000 LOTE 5

33 INFRAEST. CANALETA COM SECAO UTIL DE 1000MM BRANCO M R$ 154,2300 34 INFRAEST. CANALETA COM SECAO UTIL DE 2375MM BRANCO M R$ 200,0000 35 INFRAEST. CANALETA COM SECAO UTIL DE 5000MM BRANCO M R$ 300,0000 36 INFRAEST. DERIVACAO DE CABEAMENTO DO TETO (POSTE) M R$ 490,0000 LOTE 6

37 INST P E ELETRICA A INTERNA - ARMARIO DE EQUIP. PC R$ 836,2000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.

Praia Grande, 28 de setembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.631/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE POLIESTER" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00185 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 238/260, referente à Oferta de Compra nº 8855800801002023OC00185, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 298, Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa FCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, publicado em 03/08/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" conforme comprovantes ás fls. 69/70 do Processo Administrativo 13.722/2023, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 315/331, referente à Oferta de Compra nº 8855800801002023OC00185, Segundo Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 371 e Atos Decisórios juntados sob folha 380 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa ZAION SOLUCOES & TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 29 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

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