DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº. 2023009545, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a execução de serviço de recuperação, reforço e reabilitação de Obras de Artes Especiais, em Palmas - TO.

Após exame da documentação apresentada, com subsidio do Parecer Técnico nº052/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 1339/1341 dos autos, esta Comissão assim deliberou: a única empresa participante foi INABILITADA pela seguinte razão: não comprovou capacidade técnica profissional para o item execução de serviços de recuperação de Obras de Artes Especiais - OAE's em estrutura de concreto armado. Assim, deixou de atender os itens 4.1.5 "b" do edital.

A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected].

Processo nº 2023024633, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a execução de obras para construção de uma praça na QUADRA ARSO 41 (403 SUL), em PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 047/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 1013/1014, esta Comissão assim deliberou:

CLASSIFICAR a proposta da empresa: VALOR ENGENHARIA EIRELI melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 981.873,36 (novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), por atender aos termos do edital. Sendo a mesma declarada como melhor classificada e vencedora do certame.

A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da

Transparência,http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected].

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 PROCESSO Nº: 2023005242

VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: O Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de Oxigênio medicinal para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Palmas.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 041/2023, sucedido em 14/07/2023, às 14h.

Valor Total: R$ 237.995,20 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

Data da assinatura da Ata: 27 de setembro de 2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nas, Lei Complementar Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais n.º 203/2005 e alterações, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações., e subsidiariamente as Leis Nacionais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e em conformidade com as disposições a seguir: Item 01 e 07 à empresa: INDUSTRIA GAS NEW EIRELI CNPJ/MF: 33.626.638/0001-91, no valor total de R$ 237.995,20 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 043/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ. Contratado: MVC CONSTRUTORA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº: 13.305.837/0001 - 90. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para construção de uma unidade básica de Saúde no Povoado Bom Jesus da Palma, Nº 043/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 03 (três) meses, sendo de 27 de setembro de 2023 a 26 de dezembro de 2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará sala da comissão permanente de licitações, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 045/2023, do tipo EXECUÇÃO DIRETA, MENOR PREÇO POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção do parque de exposições de Pedro Afonso, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. O certame será realizado no dia 20/10/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 992807345.

Pedro Afonso/TO, 27 de setembro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito

O Fundo Municipal de Saúde de Pium- TO, torna público e dá ciência aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2023, para CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM MEDICINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS ESPECIALIZ A DA S (GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, FONOAUDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, , UROLOGIA, PEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, E EXAMES (ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO), RISCO CIRURGICO (CARDIOLOGIA) QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 002/2023. Abertura: de 13 de outubro de 2023 a partir das 08:00 LEGISLAÇÃO: Leis 8.666/93 e alterações posteriores.

O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.go.br na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3368-1228.

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da CONCORRENCIA PÚBLICA 003/2023 SME, Processo Administrativo: 2023007436, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PARK DOS BURITIS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório da CON CO R R E N C I A PÚBLICA 003/2023 SME e seus Anexos, tendo como vencedora após julgamento de Parecer técnico e Jurídico a empresa: 03 - CAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 20.714.642/0001-60, no valor Global de R$ 3.606.176,31 (três milhões, seiscentos e seis mil, cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos).

OBJETO: Aquisição de veículo; tipo caminhão, toco, com caçamba metálica basculante com capacidade mínima de 6m³, peso bruto mínimo total 14300kg, carga útil máxima 9710kg, potência mínima 185cv, convênio - 939457/2022 - proposta 029772/2022, para uso do Município de Santa Rosa do Tocantins.

ADJUDICADO: pelo pregoeiro oficial do município, em conformidade com inciso IX do art. 17 do Decreto Federal 10.024/2019.

Não tendo havido qualquer recurso.

Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob o Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Nº. 10.520/2002 e da lei 8.666/93, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o mercado.

HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos a empresa: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.155/0003-70, vencedora do LOTE 01 ÍTEM 01: prevalecendo no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023

PROCESSO nº 028/2023

A Prefeitura Municipal de Sucupira/TO, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com abertura dia 11.10.2023 às 09h00min (Horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DE SUCUPIRA - TO.

A sessão pública ocorrerá no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação Pública, pelo tipo MENOR PREÇO, em regime de Empreitada Global, regida pela Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Talismã, onde, também, estarão disponíveis o edital e maiores informações, no horário de 8:00 às 12:00 horas, tendo como objeto a execução da obra de revitalização da praça pública municipal Pastor Sebastião Borges.

A obra será realizada de acordo com as planilhas e projetos anexos ao Edital de Licitação. Informações adicionais poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação pelo email: [email protected], e pelo site da prefeitura www.talisma.to.gov.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de

Talismã/TO, 27 de setembro de 2023. KASSANDRA NEIVA Presidente CPL

397

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900397