DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023

A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO torna público aos interessados que no dia 17 de outubro de 2023 às 14h20min, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Engenharia para a Pavimentação em Bloquetes com Drenagem Pluvial das Ruas 6, Otávio de Souza Almeida e Erotilde Alves no Bairro Portal do Lago, Ruas Arley Leonardo e João Amaro no Bairro São José e Rua Lindoro Alves no Bairro Portal do Sol I, no município de Augustinópolis/TO.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente no sítio https://augustinopolis.to.gov.br/. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação ou através do E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 011/2023, visando Aquisição de brinquedos para serem distribuídos para as crianças, no dia do evento do dia das crianças, que será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Brejinho de Nazaré - TO, com itens exclusivos a participação de ME/EPP ou equiparadas na forma da Lei, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 13/10/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 012/2023, visando Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Sonorização, recreação e locação de brinquedos infantis, alimentação e serviços de apresentação artística, destinados a realização do evento do dia das crianças, no município de Brejinho de Nazaré - TO, ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 13/10/2023 às 13hs30min (treze horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Brejinho de Nazaré - TO; 27 de setembro de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira

Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo administrativo Nº 645/2023, Objeto: Pregão Presencial - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINAS DE ENERGIA SOLAR ¸ GERAÇÃO FOTOVOLTAICA), CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ENERGISA-TO), FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO COM SERVIÇO CONTINUADO DE AFERIÇÃO DE PERFORMANCE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção, para atender as demandas da Atenção Básica Municipal, conforme Termo de Convênio n° 29010.000009/2022, celebrado junto ao Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 29/09/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 29/09/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí-TO, 28 de setembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações

PROCESSO Nº: 382/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS - TO, CNPJ nº 11.394.449/0001-06. CONTRAT A DA : VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em operação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartões magnéticos via web que permita a aquisição de combustíveis destinados a atender as demandas existenciais da Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO. VALOR: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Amilton Pereira Lopes pela Contratante e Antônio Rodrigues de Faria pela Contratada.

O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e em conformidade com a Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que realizará nas dependências da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (ANEXO I) - Sala da Secretaria Adjunta de Licitação - licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, Critério de Julgamento MENOR VALOR GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. A abertura da Tomada de Preço Nº001/2023/PMCO/TO, está prevista para o dia 16/10/2023, às 09h:00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de iluminação pública, para execução de implantação de iluminação pública de LED (instalação elétrica) na Rodovia BR - 153, Canteiro Central - Km 200, junto ao Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme, Projeto Básico (Anexo I do Edital) Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma físico-financeiro, e demais Anexos do Ed i t a l .

O Edital e seus Anexos utilizam-se prazo conferido pelo art. 193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória Nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no que tange às contratações públicas (Lei nº8.666/93).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, no Anexo I da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23 A, 1.445, setor Aeroporto - CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou através de solicitação formal através do e- mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 28 de setembro de 2023. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Presidente da Comissão

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1290/2023 - 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 4/2023 Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 337, do dia 26 de setembro de 2023, referente à aquisição de medicamentos e material hospitalar para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO ao Item 3 - Do Credenciamento. Como a retificação não altera a composição das propostas, fica mantido a mesma da data do certame no dia 11 de outubro de 2023 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 09h00min do dia 11/10/2023. O Edital retificado poderá ser obtido, nos endereços eletrônicos www.bnc.org.br e www.conceicaodotocantins.to.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e- mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, fone (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins-TO, 28 de setembro de 2023. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público o E X T R AT O DO CONTRATO Nº 037/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1141/2023. No qual foi vencedora a empresa BR CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.473.586/0001-60, com sede na Quadra ACSV SE (606 SUL), LO 13, LOTE 22, SALA 04, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TOCANTINS. CEP: 77.022-054, e-mail: brconstrutora@gmailcom, tefefone: 63 991059938/ 63 9992786981. Ficou registrado o valor total de R$552.937,81 (quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal - Lei nº 8.666/93. Para a prestação dos serviços de engenharia com vistas na ampliação do Hospital de Pequeno Porte - HPP, Rui Padua Vilela. Prazo de vigência: 90 dias.

O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público a Adjudicação, Homologação e o Resultado da Licitação da Tomada de Preços nº 001/2023. Processo Administrativo nº 1061/2023, tendo como vencedora a empresa: MCDR EDIFICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.424.933/0001-58, com sede na Quadra 112 Sul, Rua SR 05. Conjunto 07. Lote 19. Sala 06, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TOCANTINS. CEP: 77.020-174, e-mail: [email protected], tefefone: 63 3028-0032. Ficou registrado o valor total de R$1.054.315,29 (um milhão, cinquenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e vinte nove centavos). Fundamento Legal - Lei nº 8.666/93. Para a prestação dos serviços de engenharia com vistas na pavimentação asfáltica em ruas urbanas do Setor Ypê, com recurso financeiro oriundo do Contrato de Repasse nº 922226/2021/MDR/CAIXA .

Marianópolis do Tocantins - TO, 27 de setembro de 2023. ISAIAS DIAS PIAGEM Prefeito

A Fundação Municipal de Esportes e Lazer, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de 04 (quatro) quadras poliesportivas em PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2023026644. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/.

Designada a sessão de abertura para o dia 23/10/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61(603 Sul), Alameda 05, HM - Lote 02, Palmas/TO.

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)32127244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected].

Palmas, 27 de setembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações

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