DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº 148/2023. Tipo: Menor Preço do Item.

Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Luminárias e Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 18/10/2023 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sextafeira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

A comissão de licitação da Câmara Municipal de Monteiro Lobato - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE- ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO E L E T R Ô N I CO.

Realização: 24/10/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site https://www.camaramonteirolobato.sp.gov.br/ ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

EDJELSON APARECIDO DE SOUZA Presidente da Câmara de Monteiro Lobato-SP

6º Aditivo ao Contrato 99.005/2021-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada PROCEC ENGENHARIA S.A, Objeto: Ficam acrescidos mais 60(sessenta) dias de prazo da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente a Obra de Ampliação da Ponte sobre o Rio Poxim, nos dois sentidos da Avenida Beira Mar, Bairro Farolândia - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte).

A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública a Homologação e Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 06/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reforma dos Muros, Guaritas, Passeios Externos, Adequações em Salas e Adequações da Acessibilidade na Sede da EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº 3.340, no Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. Vencedora: Empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o Valor Global de R$ 247.364,35 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), com Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para Mensalista e o BDI de 22,12%. Prazo para a Execução dos Serviços de 60 (Sessenta) dias. Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias.

VALOR ESTIMADO: R$ 329.855,24. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 04 Administração, Subfunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 Gestão Administrativa, Ação: 2133 Manutenção e Coordenação Geral da EMURB, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 Obras e/ou Edificações para Uso da Administração Pública, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 216/2023. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim ao que preconizam os Artigos 31 e 35 da Lei nº. 13.303/2016. Publique-se.

A Prefeitura Municipal de Itabi/Se, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por Portaria nº 01/2023 torna público, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Serviços De Pavimentação Granítica Em Diversas Ruas No Município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabi/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 671.528,50 (Seiscentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PROJETO/ATIVIDADE: 5005 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 FONTE DE RECURSO: 15000000; PARECER JURIDICO: 92/2023; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e portaria Municipal nº 01/2023.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Itabi/Se, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por Portaria nº 01/2023 torna público, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Professora Mariana Menezes De Santana Através Do Programa Alfabetizar Pra Valer SEDUC/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de outubro de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabi/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 360.006,30 (Trezentos e sessenta mil seis reais e trinta centavos) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PROJETO/ATIVIDADE: 7007 - ELEMENTO DE DESPESA: 12.361.0005.1011 / 12.365.0005.1012 FONTE DE RECURSO: 15760000/15000000; PARECER JURIDICO: 93/2023; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e portaria Municipal nº 01/2023.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br.

CREDENCIAMENTO Nº: 001-2023/FMAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06/2023-FMAS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de lanchonetes e panificadoras para servir lanches, salgados e bolos. CONTRATO Nº 017/2023-FMAS

• CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CONTRATADA: JOSENALDO LOPES SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.898.009/0001-08. - Valor Estimado de R$: 25.951,42 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).

OBJETO: Contratação de empresa para realização de show artístico para o grupo da sabedoria - melhor idade, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, em comemoração à "X SEMANA DO IDOSO", no dia 29 de setembro 2023. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-CONTRATADA: FRANCISCO GILVAN BARBOSA DA SILVA-CNPJ nº 44.009.917/0001-22.

• VALOR GLOBAL: R$: 2.000,00 (dois mil reais).

• DATA DO EMPENHO: 21 de setembro de 2023.

OBJETO: Locação de transporte de passageiros com fornecimento de veículos ônibus, visando garantir o transporte dos idosos do grupo da sabedoria e equipe da assistência social para um passeio em Palmas -TO.

• CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• CONTRATADA: VIAÇÃO OMEGA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.769.965/0001-86.

O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SCANNERS, IMPRESSORA, RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE SOFTWARES) E GERENCIAMENTO DE REDE DE COMPUTADORES (CABEAMENTO ESTRUTURADO, WI-FI COORPORATIVO E MIKROTIK ROUTER OS) EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. DATA DA SESSÃO: 18/10/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/.

O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital.

PARECER JURÍDICO: 143/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected].

Arauá/SE, 28 de setembro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais Odontológicos. Início e recebimento das propostas dia 03/10/2023, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 18/10/2023 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br.

EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 27 de setembro de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023

A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO torna público aos interessados que no dia 17 de outubro de 2023 às 08h20min, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Engenharia para a Pavimentação em Bloquetes com Drenagem Pluvial das Ruas João Teodoro da Silva e Lindoro Alves, localizadas no Bairro Portal do Sol I, no município de Augustinópolis/TO.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente no sítio https://augustinopolis.to.gov.br/.

Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação ou através do E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900395