DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo licitatório: 22.782/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ANTIDERRAPANTE, AVENTAL, BOTA, CINTA ERGOMÉTRICA E LUVA DE MALHA EPI'S". Sessão pública de processamento: dia 18/10/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra - SP, 28 de setembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.

Processo licitatório: 28332/2023

Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Medicamentos para o Uso na Atenção Básica e Especialidades II". Sessão pública de processamento: dia 17/10/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra - SP, 28 de setembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

Processo licitatório: 27297/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SERVIDORES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE". Sessão pública de processamento: dia 23/10/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

optou pela realização do Termo de Fomento com a OSC COLETIVO DE NEGRAS E NEGRAS DE TABOÃO DA SERRA E REGIÃO - CNN , inscrito no CNPJ sob o nº 43.230.376/0001-03; pois a OSC já está previamente credenciada no sistema, atuando, satisfatoriamente, atingindo as metas e objetivos propostos, sendo que a celebração da parceria se mostra mais eficiente à satisfação do interesse público. Portanto, conforme acima explicitado, a Secretaria de Cultura e Turismo, órgão gestor, no âmbito de sua competência, considerando as demandas de serviços culturais existentes, primando pela continuidade do atendimento, no Município de Taboão da Serra, resolve celebrar o Termo de Fomento, com COLETIVO DE NEGRAS E NEGRAS DE TABOÃO DA SERRA E REGIÃO - CNN , inscrita no CNPJ sob o nº 43.230.376/0001-03, pelo período de 6 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, se o caso, nos termos da lei; onerando recurso disposto por emenda impositiva, para custeio de despesas que contribuirão para prestação de serviços públicos desenvolvidos pela OSC.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário de Administração

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Tomada de Preços nº 006/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NOS BAIRROS "JARDIM SOLEDADE" E "JARDIM DR. BECA". O edital completo poderá ser retirado graciosamente á Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 08:00h ás 15:00h de segunda á sexta feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até ás 09:00h do dia 16 de outubro de 2023, sendo que a sessão da licitação se dará no mesmo dia, ás 09:00h, á Rua Dr. Dino Bueno, 420, Centro, Tapiratiba/SP.

Taboão da Serra - SP, 28 de setembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

Processo licitatório: 30071/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE CÂMARAS DE IMUNOBIOLÓGICOS". Sessão pública de processamento: dia 19/10/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 28 de setembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

2º Caderno. Processo licitatório: 20788/2023

Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Tijolos e Blocos". Sessão pública de processamento: dia 16/10/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 28 de setembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.

Processo licitatório: 26313/2023

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA HIDROTERAPIA". Sessão pública de processamento: dia 17/10/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra - SP, 28 de setembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

Processo Administrativo nº 21.667/2023

JUSTIFICATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2023. Objeto: Cumprimento da Emenda impositiva municipal, destinados ao Projeto: Branco e Preto Aquilo que Você não Vê - Custeio de Despesas para manutenção das atividade sociais e culturais com ênfase na cultura artística (Dança), visando resgatar a dignidade da população mais carente da cidade. Processo Administrativo nº 21.667/2023 - A Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Cultura tem a finalidade de manter parcerias para execução de atividades esportivas. O Município apresenta diversas demandas esportivas que requerem o atendimento com serviços complementares de ações continuadas à população, garantindo-lhes o direito à prática esportiva. O município já mantém parceria com Organizações da Sociedade Civil, para execução de serviços, programas e projetos culturais, além da execução direta pela Secretaria de Cultura e Turismo, atendendo número significativo de usuários. A Organização da Sociedade Civil - COLETIVO DE NEGRAS E NEGRAS DE TABOÃO DA SERRA E REGIÃO - CNN, obteve através de emenda impositiva, disposta na Lei Orçamentária nº 2.440/2023, o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Custeio de Despesas para manutenção das atividade sociais e culturais com enfase na cultura artística (Dança), visando resgatar a dignidade da população mais carente da cidade. O artigo 29, da Lei nº 13.019/2014, determina: Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei. Assim, a Administração Pública Municipal, buscando a continuidade de serviços públicos essenciais e ininterruptos, dando cumprimento a transferência de recurso público, oriundo de emenda impositiva,

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Tomada de Preços nº 007/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NOS BAIRROS "URBANO BROCHI" E "JARDIM MÁRIO COVAS". O edital completo poderá ser retirado graciosamente á Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 08:00h ás 15:00h de segunda á sexta feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até ás 14:00h do dia 16 de outubro de 2023, sendo que a sessão da licitação se dará no mesmo dia, ás 14:00h, á Rua Dr. Dino Bueno, 420, Centro, Tapiratiba/SP.

Processo Administrativo nº 179/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA TRAVESSIA DA RUA CHIQUINHA SOBRE O RIBEIRÃO DO MANDUCA EM TATUÍ/SP, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 14:00 horas do 17/10/2023. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/tomadas.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ torna Público a Adjudicação e a Homologação da seguinte Licitação: Pregão nº 54/2023 Pregão nº 54/2023 em favor da empresa SUPERAR LTDA Objeto: "Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, novos e sem uso, os quais deverão ser entregues e instalados em edifícios da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva"do Município de Tietê-SP" Valor Total - R$ 198.997,52 (cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) Data - 19/09/2023

Processo de Licitação nº 117/2.023

Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 117/2.023 Pregão Eletrônico nº 005/2.023; Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s) MC FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.098.601/0001-66 que ficou vencedora com a importância de R$ 36.250,00 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 2500 Caixas de Tiras Reagentes, cada caixa com no mínimo 50 tiras, e fornecimento de 100 (cem) aparelhos compatíveis com as tiras reagentes em regime de comodato ou doação, conforme especificações do Edital e seus Anexos, custeado com Recurso Estadual Glicemia e Recurso Federal PAB;

Em 28 de setembro de 2023 GOMIDES FERRAZ NETO Prefeito

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