DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 138914/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de administração, implantação, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos de benefício vale fralda aos usuários dos processos judiciais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.586.680,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 078989/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de chaveiro em geral, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 27.338,95 (vinte e sete mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2023 a partir das 14h00.Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 14 de agosto de 2023, Seção 3, página 231.

PROCESSO 19801/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA, DA ZONA RURAL E URBANA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 10/10/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos - SP, 27 de setembro de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro

19801/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA, DA ZONA RURAL E URBANA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. No comunicado de abertura publicado em 29/09/2023, onde se lê: "Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 10/10/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia", leia-se: "Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 11/10/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia". Ficam ratificados os demais itens que não conflitarem com este.

Processo Administrativo Nº 129/2023.

Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Vias Urbanas Do Município De Salto Grande, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23. Tomada de Preços Nº 006/2023

Processo Administrativo Nº 129/2023, objetivando Contratação De Empresa Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Vias Urbanas Do Município De Salto Grande, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23, que teve como vencedor o licitante: Ouripav Pavimentaçao Eireli Me. Valor total estimado: R$ 2.910.565,76. Adjudicado em: 28/09/2023. Homologado em: 28/09/2023.

Considerando o parecer jurídico às fls. 141 a 143, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 332 a 335, aos licitantes vencedores: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Ltda; Cirúrgica Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda-ME; Paperlimp Comércio de Materiais de Limpeza Ltda; L. Martha Soluções em Papelaria e Limpeza; Renato Marana Ltda e Silvio Vigido ME. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 80/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de transporte de ônibus e micro-ônibus com motorista e fornecimento de combustível, devidamente certifica pela agência de transporte terrestre - ANTT e pela Agência de transporte do estado se São Paulo - ARTESP para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 11 de outubro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 02/10/2023 às 10h00 ao dia 11/10/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301opção 07.

"RESUMO: Processo 5621/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Aquisição de Câmara para Conservação de Imunobilógicos. DECISÃO DO PREGOEIRO: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ nº 78.589.504/0001-86 - Item Único -Valor Unitário R$ 8.400,00 - 12 Unidades - Valor Total R$ 100.800,00. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: À vista de todo processado, notadamente das Atas de Sessão/Prosseguimento e Adjudicação, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2023. Jefferson Cirne da Costa - 27/09/2023."

Em 28 de setembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha. Abertura: 11/10/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.

Em 28 de setembro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais

Objeto: Aquisição de veículo zero km, 5 portas e 5 lugares. Abertura: 11/10/2023 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.

Processo administrativo n.º 5716/2023

Tipo: Menor preço por global

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de solução em gestão de saúde pública, incluindo a aquisição de software, assessoria, treinamento, capacitação, treinamento continuado e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao processo de gestão da atenção primária à saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão: 17/10/2023. Horário de início da sessão: 09:00 horas. O pregão na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da bolsa de licitações e leilões (www.bll.org.br). Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 28/09/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 10/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 10/10/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Processo licitatório: 25434/2023

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL". Sessão pública de processamento: dia 20/10/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900393