DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 327/2023; Pregão Eletrônico nº 16/2023; Objeto: Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório rebocável, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 32575620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/09/2023 às 13h45 do dia 11/10/2023; Início da disputa de preços: As 14h00 do dia 11/10/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Processo nº 397/2023; Pregão Eletrônico nº 20/2023; Registro de Preços nº 18/2023; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material escolar e de artesanato, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I - Termo De Referência; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/09/2023 às 08h45 do dia 16/10/2023; Início da disputa de preços: As 09h00 do dia 16/10/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Processo nº 398/2023; Pregão Eletrônico nº 21/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Porangaba pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no Anexo I - Termo De Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/09/2023 às 13h45 do dia 18/10/2023; Início da disputa de preços: As 14h00 do dia 18/10/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Processo nº 399/2023; Pregão Eletrônico nº 22/2023; Objeto: Aquisição de veículos para a frota, sendo 03 (três) veículos automotor tipo hatchback ano/modelo 2023 e 01 (um) veículo automotor ano/modelo 2023 tipo caminhonete (pick-up), de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo De Referência. Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/09/2023 às 13h45 do dia 16/10/2023; Início da disputa de preços: As 14h00 do dia 16/10/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 28 de setembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito

Processo nº 366/2023; Tomada de Preços nº 16/2023; Objeto: Execução de obra de ampliação da Creche João Guilherme Soares Bertin, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Os envelopes serão recebidos até às Até às 09h45 do dia 29/09/2023, no SETOR DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Porangaba, na Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro; Abertura dos Envelopes: Às 10h00 do dia 17/10/2023. Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Destinado a aquisição de equipamentos. Encerramento: 16/10/2023 às 08h00m e Sessão Pública: 16/10/2023 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com.

Porto Ferreira, 27 de setembro de 2023 RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL -SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- PROCESSO: 38.632/2023 - decido pela inexigibilidade de licitação OBJETO: serviço de tomada de corrente trifásica 11,4 kV com extensão de 21 metros de rede primária trifásica 11,4 kV e desativação de 17 metros de rede primária trifásica 11,4 kV e 01 transformador trifásico de 75 kVA - 11,4 kV - 220/127 V, localizado na Av. Raymundo Nonato Lima, 1145, Ana Jacinta, Presidente Prudente - SP. FUNDAMENTO: art. 25, inc. II, da lei federal 8666/93

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL -SUDESTE. - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- PROCESSO: 38.352/2023 - decido pela inexigibilidade de licitação OBJETO: substituição provisória de 01 transformador de 75kVA por um 4.504,11 transformador de 150kVA para atender na Rua João Gonçalves Foz, 885 - Praça Centenário, Jd Marupiara, Presidente Prudente - SP. FUNDAMENTO: art. 25, inc. II, da lei federal 8666/93

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL -SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- PROCESSO: 38.933/2023 - decido pela inexigibilidade de Licitação OBJETO: instalação de 01 transformador trifásico de 45kVA - 13,8kV - 220/127 V, localizado na Rua João Antonio Seabra, S/N, Pq São Matheus, Presidente Prudente - SP. FUNDAMENTO: art. 25, inc. II, da lei federal 8666/93

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 290/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: contratação de monitores para o serviço de acolhimento ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 16/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 16/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 28 de setembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 38.234, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações subsequentes e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 06/10/2023 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, do tipo Menor Preço Global visando registro de preço para a contratação de empresa especializada em Serviços Laboratoriais para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital. Observação: Por tratar-se de republicação e levandose em considerando o tempo prolongado entre esta republicação e a data anteriormente fixada para execução da sessão do pregão, manteve-se a data do dia 06/10/2023. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura Municipal de Promissão - Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 28 de setembro de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 -Processo Nº 37/2023- SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 37/2023 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Quintana pelo período de 12 meses. MODALIDADE: Pregão. ENCERRAMENTO: 17/10/2023 às 9:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 17/10/2023 às 9:05 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE VALO R conforme artigo 65 da lei federal nº8666/93, com a empresa DENISE OLIVEIRA DE SOUZA SENE ME, com inscrição no CNPJ/MF 21.698.026/0001-25. Objeto: serviços de ressolagem de pneus acrescendo valor de mais R$43.040,00. Vigência: 30/11/2023. Restinga/SP 28 de setembro de 2023. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal de Restinga/SP

Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado licitação para Contratação através de Permissão de Uso, áreas localizadas no Mirante do Cristo de Ribeirão Grande, sito à Rua Benedito Machado, s/nº, (Ponto Comercial). Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 01 de novembro de 2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e- mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br

Processo Administrativo nº 132283/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro predial para o palácio do Rio Branco, sede da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e seguro total para veículos da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 9.335,08 (nove mil trezentos e trinta e cinco reais e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

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