DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

14h00min às 17h00min - Data da realização da sessão pública de abertura dos envelopes 26 de outubro de 2023, às 09,00 horas.

Chamada Pública Nº 007/2023 - Processo Nº 256/2023. OBJETO: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de projetos culturais de Audiovisual, em atendimento ao artigo 6º, incisos I e III, da Lei Federal Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, para a concessão de apoio financeiro, conforme áreas e formatos, atendendo às disposições regulados no Edital e seus anexos. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de 02 a 25 de outubro de 2023, da 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min - Data da realização da sessão pública de abertura dos envelopes 26 de outubro de 2023, às 09,00 horas. Obtenção dos Editais: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-2204 das 08,00 às 12:00 e das 14,00 às 17:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.965/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/10/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2023 às 10h00min.

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJ. CULT. E ARTÍSTICOS. - ART. 6º - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO. A PMOC torna público a abertura do Edital acima e informa que o prazo de Credenciamento foi definido de 02.10.23 a 21.10.23 - Local: Secret. Munic. de Cultura, Esporte e Turismo, sito à R. Rodolfo Zaros, nº. 168, horário 8h30 às 12h00 - 13h30 às 17h00. O Edital na íntegra encontra-se no site: www.osvaldocruz.sp.gov.br.

quatrocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos) em 4°LUGAR JHD CONS T R U ÇÕ ES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 69.182.996/0001-08, pelo valor global de R$ 1.294.262,99 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

JULGAMENTO RECURSO - PROCESSO PMP nº 5972/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2023 Comissão Permanente de Licitações RECEBE o recurso administrativo e, no mérito, dá Improvimento ao recurso apresentados pela empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 23.791.120/0001-50. Desse modo, mantém INABILITADA a empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 23.791.120/0001-50, em razão da não comprovação ao item 5.7.1 uma vez que apresentou as CATs com datas de registros posteriores das datas de início e conclusão das obras referidas.

TERMO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Nº 77/2023- RERRATIFICAÇÃO

O Município de Piracaia torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preços 014/2023, PROCESSO 972/2023 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PRC 172, BAIRRO DOS PEDROSO, NO MUNICIPIO DE PIRACAIA, CONFORME ANEXOS, teve sua data alterada para o dia 17 de outubro de 2023, às 10:00 hs. Ficam ratificados na integra os demais itens do edital não atingidos por esta rerratificação.

Processo 2391/2023

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJ. CULT. E ARTÍSTICOS. - ART. 8º - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO. A PMOC torna público a abertura do Edital acima e informa que o prazo de Credenciamento foi definido de 02.10.23 a 21.10.23 - Local: Secret. Munic. de Cultura, Esporte e Turismo, sito à R. Rodolfo Zaros, nº. 168, horário 8h30 às 12h00 - 13h30 às 17h00. O Edital na íntegra encontra-se no site: www.osvaldocruz.sp.gov.br.

Osvaldo Cruz-SP, 28 de setembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita

Processo nº 1.648/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários médicos e odontológicos.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 18/10/2023 até as 08:29:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 18/10/2023 - 08:30:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ESTUDO DE CONCEPÇÃO, DIMENSIONAMENTO E PROJETO EXECUTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - (DESENVOLVE-SP). Comunicamos a suspensão da abertura da licitação em epígrafe para eventual alteração no Edital e seus Anexos, com fundamento no Parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8666/93. Ante o exposto, informamos que a nova data de abertura será divulgada oportunamente.

Piracicaba/SP, 27 de setembro de 2023. ALANA FERNANDES

Chefe de Setor de Suprimentos

OBJETO: Fornecimento parcelado de manteiga, durante o exercício de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2023, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2023, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2023

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Testes Laboratoriais.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2023, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 17/10/2023, às 09h.

OBJETO: Fornecimento parcelado de fórmula infantil, durante o exercício de

EDITAL Nº 0091/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA ABASTECIMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 30 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

PROCESSO PMP nº 5972/2022-

A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1º LUGAR a empresa CONEGERO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.147.851/0001-80, pelo valor global de R$ 1.152.185,82 (um milhão cento e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) em 2° LUGAR REISCON CONSTRUTORA E TERRAPLANAG E M LTDA, CNPJ nº 16.804.449/0001-42, pelo valor global de R$ 1.187.437,77 (um milhão cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) em 3°LUGAR LOOPINVEST EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.153.818/0001-72, pelo valor global de R$ 1.190.414,63 (um milhão cento e noventa mil,

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2023, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 17/10/2023, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 28 de setembro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 084/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto Aquisição de Materiais Permanentes para melhoria no atendimento do Público Alvo da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) conforme repasse de Emenda Impositiva Programação nº 353950920220005, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: MATERIAIS PERMANENTES. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02 de outubro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de outubro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br

Pitangueiras, 28 de setembro de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito

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