DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

18/10/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui.

WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social

PROCESSO Nº 9.636/2023

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE LIVROS E JOGOS DIDÁTICOS PARA APRENDIZAGEM DE CONTEÚDO MATEMÁTICO (PROJETO MAJOG), DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES.

EMPRESA VENCEDORA:EDUCAR EDITORA LTDA.

O Município de Marília, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede no Paço Municipal, na Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília/SP, inscrita no CNPJ: 44.477.909/0001-00, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, representada por seu Secretário, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas jurídicas, residentes ou não no Município de Marília/SP, que estará aberto o prazo de inscrição para o credenciamento de interessados em atuar como pareceristas de propostas a serem inscritas nos editais oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo, no período de 29 de setembro de 2023 a 23 de outubro de 2023. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As inscrições ocorrerão, no período das 10h00 do dia 29 de setembro de 2023 às 17:00 h do dia 23 de outubro 2023 de forma online, exclusivamente por meio da Plataforma de Protocolo da Prefeitura de Marília (1DOC) que pode ser acessado em: https://marilia.1doc.com.br/atendimento. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos poderão ser acessadas no link: https://cultura.marilia.sp.gov.br/-editalpareceristas/ ou pelo telefone (14) 98100-3421 (WhatsApp) e, também pelo e-mail: [email protected].

ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura

PC 50388/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - laticínios e gêneros alimentícios refrigerados isentos de lactose - para atender o Programa de Alimentação Escolar, e demais programas de secretarias municipais. Abertura: 17/10/2023 as 09:00 hs.

PC 50449/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - carnes - para atender o Programa de Alimentação Escolar, e demais secretarias municipais. Abertura: 18/10/2023 as 09:00 hs.

Mauá- SP, 28 de Setembro 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Divisão de Compras e Licitações da Secretaria de Governo

O Município de Mendonça, vem por intermédio deste, RETIFICAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Processo Nº 061/2023. Edital Nº 049/2023, cujo objeto visa à contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo 0km, através de Recursos para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, repasse Fundo a Fundo através do Pleito nº 55901352950202302 e nº da Programação 352950020230001, do Ministério de Desenvolvimento Social, que faço saber:

Demais termos e condições continuam inalterados para todos os seus efeitos

legais.

Município de Mendonça - SP, 27 de setembro de 2023 OSWALDO GONÇALVES FILHO Presidente da Comissão de Licitação

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 011/2023, objeto do Processo nº 077/2023. Tipo: MENOR PREÇO UN I T Á R I O. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, (ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 13026.843000/1220.08). Entrega e abertura dos Envelopes: 11 de outubro de 2023 às 13h30minh. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh.

Meridiano-SP, 26 de setembro de 2023. À COMISSÃO

EDITAL Nº 036/23

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/23, Processo Administrativo nº 9686/23, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 18 de outubro de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 26 de setembro de 2023 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro

VALOR GLOBAL: R$ 16.864.725,32 (dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).

LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA ÀS ME/EPP E ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 151/2023 - PROCESSO Nº 8.247/2023 E APENSOS

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DE SUPRIMENTOS DE USO VETERINÁRIO.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:30 horas do dia 16 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 27 de setembro de 2023. ONARA AMÉLIA FERNANDES

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 174/2023 - PROCESSO Nº 4.234/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00100. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE ENFERMAGEM: UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, CATETER PARA OXIGÊNIO, MACRONEBULIZADOR, TALA PARA IMOBILIZAÇÃO, SONDAS E CÂNULAS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 16 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec).

Mogi das Cruzes, 28 de setembro de 2023. WILLIAM HARADA

João Ricardo Fascineli, Prefeito de Motuca/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 05/2023, aberta pelo Processo nº 45/2023 de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE GUIAS E SARJETAS PARA O RESIDENCIAL JOÃO BATISTA ZILIO FASCINELI DE MOTUCA/SP (Convenio Federal nº 09032020-003845-1), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, adjudicando o objeto do certame à empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA no valor de global de R$ 416.864,41 com o item 01.

Motuca/SP, 25 de Setembro de 2023 JOÃO RICARDO FASCINELI Prefeito

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 10/2023, Processo n° 059/2023, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, roscas e biscoitos) para suprimento da Merenda Escolar, Programas da Assistência Social e demais Setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/09/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 11/10/2023 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 11/10/2023 às 09:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações do Município de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023. Processo Nº 255/2023 - Divisão De Licitações E Contratos. OBJETO: Credenciamento de Profissionais para análise, classificação e seleção dos projetos culturais inscritos nas Chamadas Públicas a serem publicadas pela Diretoria Municipal de Cultura para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para Inscrição: de 02 a 10 de outubro de 2023, até as 17h00min, na sede da Diretoria Municipal de Cultura.

Chamada Pública Nº 006/2023 - Processo Nº 256/2023. OBJETO: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de projetos culturais em todas as suas linguagens artísticas, com exceção do audiovisual, em atendimento ao artigo 8º da Lei Federal Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, para a concessão de apoio financeiro, conforme áreas e formatos, atendendo às disposições regulados no Edital e seus anexos. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de 02 a 25 de outubro de 2023, da 08h00min às 12h00min e das

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