DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 0243/2022 - Edital nº 059/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica em diversas ruas deste município de Itapuí/SP. Valor total estimado: R$ 6.081.317,57. Termo de Convênio nº 103456/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Itapuí. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: Até o dia 07 de novembro de 2023, às 09:30 horas, no Centro Cultural Angelo Francisco Rota. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e-mail [email protected].

PROCESSO Nº 002/2023.

O Consórcio de Municípios da Alta Mogiana - COMAM, torna público que se encontra aberto em seu setor de administração a Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, E X P A N S ÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ADERENTES PERTENCENTES AO COMAM - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: www.comam.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Administração do COMAM, no Pq. de Exposições Fernando Costa - Av. Dr. Flávio Rocha nº. 500 - Res São Tomaz - CEP: 14.409245 - Franca - SP e/ou pelo e-mail: [email protected]. Recebimento das propostas até o dia 13/11/2023 às 8:45 horas. Data de abertura dia 13/11/2023 às 09:00 horas.

OBJETO: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, com fornecimento total de materiais e mão de obra para a execução de Obras de reforma da estrutura metálica da quadra poliesportiva da EMEB Paulo Freire, localizada à Rua Fortunato João Donadon, 111 - COHAB IV - Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, a empresa VL MANZOLI MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, no valor global de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

DECISÃO ADMINISTRATIVA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - PROGRAMA RECOMEÇA - Processo Administrativo nº 7725-9/2023

Após análise da solicitação de alteração do edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - que trata do Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil conforme previsão contida no § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 5.288 de 18 de abril de 2022, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, por parte da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e do parecer jurídico, anexado aos autos, DECIDO pelo DEFERIMENTO do pleito de retificação do edital, para fins de alteração do item 7.1 - Habilitação Jurídica, em sua alínea "f", visando a inclusão de cooperativas de crédito.

Publique-se esta decisão.

Após, encaminhe-se os autos ao Departamento de Gestão de Material e Patrimônio - DGMP - para a imediata republicação do edital retificado e, para demais providências legais e de praxe de sua alçada.

Com relação ao Credenciamento nº 01/2023, que trata do credenciamento de empresas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, da Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA e da Fundação de Amparo ao Esporte ao Município de Jaboticabal - FAE, de acordo com a escolha/opção dos servidores sobre qual empresa credenciada deseja, torna público para conhecimento dos interessados o termo de retificação do edital em seu preâmbulo, página 1, publicado em 29/08/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, página 317, Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, página 12, Jornal Folha de São Paulo, página A22 no dia e no Diário Oficial do Município, edição n° 966 no dia 28/08/2023, conforme segue:

Onde se lê: "A instituição interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, situado à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160 - bairro Vila Serra - Jaboticabal/SP, no período de 29 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023 às 17h00, em envelope fechado, os documentos indicados neste instrumento."

Leia-se: "A instituição interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, situado à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160 - bairro Vila Serra - Jaboticabal/SP, a partir de 29 de agosto de 2023, em envelope fechado, os documentos indicados neste instrumento.""

Os demais termos e condições estabelecidas inicialmente no edital de credenciamento e seus anexos, permanecem inalteradas.

Jaboticabal, 28 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

REFERÊNCIA: Contratação de empresa (as) especialista (as) em prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia e Pediatria para atuar na Atenção Primária do Município de Jales/SP., conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: - ORACLE SERVIÇOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 30.324.189/0001-39, o item 01,02,03,04,05,06 e 09 do Anexo I. - ANA PAULA SCHAFER SERVIÇOS MEDICOS LTDA , CNPJ. (MF) nº 42.325.982/0001-31, o item 07 e 08 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.

Jales - SP, 22 de setembro de 2.023 KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira

REFERÊNCIA: Contratação de empresa para prestação de serviço médico na especialidade de infectologista, para atuar no assessoramento e tomada de decisão junto as unidades de saúde do município, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: - ORACLE SERVIÇOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 30.324.189/0001-39, o item 01,02,03,04,05,06 e 09 do Anexo I. - ANA PAULA SCHAFER SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 42.325.982/0001-31, o item 07 e 08 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 22 de setembro de 2.023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: ANA PAULA SCHAFER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA VALOR: R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos reais) ASSINATURA: 04/08/2023 OBJETO: Contratação de empresa (as) especialista (as) em prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia e Pediatria para atuar na Atenção Primária do Município de Jales/SP., conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2.023 - Processo nº 167/2.023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. Jales - SP, 04 de agosto de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: ORACLE SERVI ÇO S LTDA. VALOR: R$ 1.121.400,00 (um milhão, cento e vinte e um mil e quatrocentos reais) - valor anual. R$ 93.450,00 (noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 04/09/2023 OBJETO: Contratação de empresa (as) especialista (as) em prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia e Pediatria para atuar na Atenção Primária do Município de Jales/SP., conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2.023 - Processo nº 167/2.023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. Jales - SP, 04 de setembro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

PROCESSO Nº 13977/2023

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, em atendimento a Secretaria de Saúde, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 23/10/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250.

HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro

ORGÃO: Contratação de seguro veicular para 15 (quinze) automóveis, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 08:30 horas do dia 18 de outubro de 2.023.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Legumes embalados à vácuo, destinados às Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 18/10/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA:

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