DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LICITAÇÕES AGENDADAS: Repetição de Certame: Concorrência Internacional 95/23 PA39472/22 menor preço visando contratação de empresa p/ execução de obras de requalificação do corredor de ônibus da Av. Natália Zarif, relativo ao programa de macrodrenagem e controle de enchente do Ria Baquirivu Abertura:08/11/23 9h.

Processo SUPRI 476/2023 -

Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE "AUDIOVISUAL" PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Os projetos poderão ser entregues na Secretaria de Cultura, localizada na Avenida Luiz Manfrinato, nº 194, Centro - Itapevi - SP, ou através do e-mail: [email protected] no período de 02/10/2023 a 10/11/2023 das 08h às 17h, de segunda à sexta-feira, em dias úteis. Itapevi, 28/09/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Edital - 150/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras do Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio nas unidades de Saúde da rede municipal, com a finalidade da obtenção dos respectivos AVCBs - Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Comunicamos a todos os interessados que o procedimento licitatório em epígrafe está suspenso sine die para adequações no memorial descritivo.

Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Os projetos poderão ser entregues na Secretaria de Cultura, localizada na Avenida Luiz Manfrinato, nº 194, Centro - Itapevi - SP, ou através do e-mail: [email protected] no período de 02/10/2023 a 10/11/2023 das 08h às 17h, de segunda à sexta-feira, em dias úteis. Itapevi, 28/09/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Itapevi, 28 de setembro de 2023 RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo SUPRI 458/2023 -

Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a regularidade do presente processo e a ausência de interessados em participar do referido procedimento licitatório HOMOLOGO como DESERTO A TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, PARA QUE SURTA SEUS REGULARES EFEITOS DE DIREITO.

Edital Nº 42/2023 - Processo Administrativo Nº P11756/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação das escolas E.M. Aparício Luiz Sette no BºRecreio, E.M.Cristina Domingues de Souza, E.M.Coelhos no BºCoelhos, E.M.Pingo de Gente - Noemio Vieira da Silva no BºVargem do Salto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 20/10/2023 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51- Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Edital Nº 44/2023 - Processo Administrativo Nº P14624/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de 02 ambulâncias simples para a Secretaria de Saúde, através da demanda nº31298/2022 e demanda nº30990/2022, conforme termo de referência do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 02/10/2023 até o dia 11/10/2023 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-1825.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 080 / 2023 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas na modalidade abrigo (ILPI) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau de dependência I e II, conforme as condições editalícias. Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar e Abrigo dos Idosos de Igarapava, inscrita no CNPJ 49.379.746/0001-47. Autorização: 27/09/2023; Assinatura: 28/09/2023; Valor: R$ 425.068,80; Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (P13 e P45) e vasilhame de gás P13. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 16 de outubro às 09h:00min, na Sala de Licitações. Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected].

NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para emissão/ e ou renovação de certificados digitais E-CPF A1 (padrão ICP-Brasil). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/09/2023 até às 14h00min do dia 16/10/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 16/10/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FA S E COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 16/10/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 28/09/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Itapevi, 28 de setembro de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde

Objeto: Contratação de prestação de serviços para locação de 1 (um) veículo, tipo Van adaptada com escritório móvel, sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva do veículo, de acordo com as características técnicas do veículo e especificações de adaptação descritas neste termo, para apoio às equipes volantes para atendimento aos usuários dos serviços nas ações itinerantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Demais Equipamentos referenciados a esta pasta. - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 02/10/2023 até às 09h00min do dia 16/10/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 16/10/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FA S E COMPETITIVA): às 09:10min do dia 16/10/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected].

Itapevi, 28 de setembro de 2023 ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Espécie: CONTRATO Nº 183/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2023 - PROCESSO N° 0304/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de climatizadores evaporativos, compreendendo serviços de hidráulica, elétrica, mão de obra e materiais para instalação, nas salas de aulas das EMEBS "Dona Izaura da Silva Vieira" e "Profa. Maria Augusta Lemos Brandão", no município de Itapira/SP. - CONTRATADA: MK CLIMATIZADORES LTDA - Data da assinatura: 18 de Setembro de 2023 - Valor Total do Contrato R$: 85.250,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

OBJETO: Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) destinados para o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 17 de outubro de 2023, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

Itapira, 27 de setembro de 2023. CRISTIANO FLORENCE

Secretário Municipal de Recursos Materiais

Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada Para Execucao de Pavimentacao Em Bloco de Lajota Sextavado Em Concreto Destinado A Diversas Ruas do Bairro Cruzeirao, Conforme os Termos do Convenio Estadual de Demanda 202237770008. Contratante: Municipio de Itaporanga.

Contratado: Marisa F Marcondes Lopes & Cia Ltda - Cnpj nº 08.087.723/0001/81 Valor R$ 584.429,03 -Vigencia: 20/09/2023 A 20/092024.

388

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900388