Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 99

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

ISSN 1677-7042 Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ANEXO I PLANO DE CONCURSO

. Unidade solicitante: . Matéria/Área de Conhecimento de acordo com tabela capes: . Nº de Vagas: Regime de Trabalho: ( )20H ( )40H ( )DE . Origem das vagas: ( )NOVA VAGA . ( )VACÂNCIA : DE QUEM? . ( )REDISTRIUIÇÃO: DE QUEM? . Requisitos específicos de escolaridade (Graduação): . Requisitos específicos de titulação (Pós-Graduação): . JUSTIFICATIVA: Em caso de não solicitação de doutorado, motivo e data de aprovação pelo CONSUNI: . Art. 8º O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013). § 1º O concurso público de que trata o caput tem como requisito de ingresso o título de doutor na área exigida no concurso. (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013) . (...) . § 3º A IFE poderá dispensar, no edital do concurso, a exigência de título de doutor, substituindo-a pela de título de mestre, de especialista ou por diploma de graduação, quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores da titulação acadêmica de doutor, conforme decisão fundamentada de seu Conselho Superior. (Incluído pela Lei nº 12.863, de 2013) . Previsão de início das atividades dos aprovados: PRIMEIRO SEMESTRE 2024 . Formato da prova escrita: ( )IMPRESSA ( )DIGITAL . Prova de Plano de Atuação Profissional: ( )COM ( )SEM . Declaração Editais vigentes na area com candidatas/os classificados: ( )SIM ( )NÃO Pontos das provas, considerando o mínimo de 5 e o máximo de 10: . 01 . 02 . 03 . 04 . 05 . 06 . 07 . 08 . 09 . 10

Obs.: Deve ser enviada ata de aprovação da congregação referente ao uso da vaga e perfil acima solicitado.

_______ Assinatura do Decano

ANEXO II

DECLARAÇÃO CONFIDENCIALIDADE E COMPROMISSO E DE NÃO IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇ ÃO

. NOME:
RG:
. CPF:
T E L E FO N E :
. EMAIL:
I ES :
. M AT R Í C U L A :
E N D E R EÇO :
. EDITAL:
MATÉRIA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Pelo presente termo de declaração, confidencialidade e compromisso, perante a Universidade Federal do Sul da Bahia/UFSB, o acima nomeado e qualificado vem
expressamente:
1)Declarar que, em relação aos candidatas/os inscritos no concurso docente especificado:
a) Não há cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado ou separado judicialmente
b)Não há parentesco ascendente ou descendente ou colateral, até o terceiro grau, por consangüinidade, afinidade ou adoção;
c) Não há vínculo de sociedade em atividade profissional;
d)Não é orientador, ex-orientador, co-orientador, ex-co-orientador acadêmico em cursos de graduação e pós-graduação feitos pelo candidatas/o;
e)Não publicou ou produziu, como autor ou co-autor, trabalhos técnico-científicos, no período dos últimos 5 (cinco) anos;
f)Não é ou foi integrante de mesmo grupo ou projeto de pesquisa nos últimos 5 (cinco) anos;
g)Não é autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória inclusive com os respectivos cônjuges ou companheiros;
h)Não se encontra em outras situações de impedimento ou suspeição que comprometam a avaliação imparcial no certame.
2)Comprometer-se a:
a) Manter absoluto sigilo de sua participação na Banca Examinadora, abstendo-se, por quaisquer formas, de divulgar informações referentes ao concurso das quais tiver
ciência;
b)Executar as tarefas referentes ao Concurso de acordo com as instruções do Ed i t a l ;
c)Obedecer às orientações da UFSB quanto aos procedimentos de aplicação, fiscalização e correção das provas, bem como aos prazos para entrega dos resultados das provas,
conforme Resolução CONSUNI N. XX/2023 e suas alterações;
d)Colaborar, quando solicitado pela UFSB, na prestação de esclarecimentos, na elaboração de possíveis correções e revisões de provas e no assessoramento à resposta de
procedimentos judiciais relativos à sua área de atuação.

__, de___de_

______ Assinatura

ANEXO III DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO

Conforme o disposto no do Art. 31, §4º da Resolução nº XX/2023 do Conselho Universitário/CONSUNI, de XX de XXXXX de 2023, eu_, candidata/o participante do concurso público para o cargo de professor do magistério superior, regido pelo Edital n__ para a vaga , declaro sob pena de responsabilização nas esferas civil, penal e administrativa, existir impedimento para o exercício de_ como Membro da Banca Examinadora do referido concurso, em virtude da relação com o (a) candidato/a __ , pelo motivo especificado abaixo:

( )ser cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado ou separado judicialmente;

( )ter parentesco ascendente ou descendente ou colateral, até o terceiro grau, por consangüinidade, afinidade ou adoção; ( )possuir vínculo de sociedade em atividade profissional; ( )ser orientador, ex-orientador, co-orientador, ex-co-orientador acadêmico em cursos de graduação e pós-graduação feitos pelo candidata/o; ( )ter publicado ou produzido, como autor ou co-autor, nos últimos 5 (cinco) anos trabalhos técnico- científicos;

( )ser autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória inclusive com os respectivos cônjuges ou companheiros; ( )ser autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória inclusive com os respectivos cônjuges ou companheiros; ( )se encontrar em outras situações de impedimento ou suspeição comprovadas que comprometem a avaliação imparcial no certame, a ser julgadas pela Banca, conforme especificado a seguir:

_________ Local: _____Data:_________ Assinatura do candidato: ____________

99

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092900099