DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Ministério do Esporte

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 129354-0 Período de Captação até: 13/09/2025

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 09/08/2023 e 13/09/2023.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 09/08/2023 e 13/09/2023.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO MARCELO GONÇALVES Presidente da Comissão T

ANEXO I

1 - Processo: 71000.064313/2023-39 Proponente: Ajudôu Título: Mais Judô II Registro: 2301942 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.444.603/0001-04 Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.773.261,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41038-1 Período de Captação até: 13/09/2025

2 - Processo: 71000.065779/2023-51 Proponente: Ajudôu Título: Mais Judô II Registro: 2302032 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.444.603/0001-04 Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.748.487,46 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41037-3 Período de Captação até: 13/09/2025

3 - Processo: 71000.063419/2023-15

Proponente: Asafe - Associacao Somos Amigos do Futebol e Esporte Título: Transformando Vidas Registro: 2301889 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 13.769.318/0001-83 Cidade: Caratinga UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 265.457,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0177 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76958-4 Período de Captação até: 13/09/2025

4 - Processo: 71000.066714/2023-23 Proponente: Associacao Arte Pela Paz Título: Esporte do Futuro Federal Registro: 2302143 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 04.944.422/0001-76 Cidade: Esmeraldas UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 628.593,68

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99976-8 Período de Captação até: 13/09/2025

5 - Processo: 71000.062023/2023-51 Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Título: Cobertura Piscina - AABB Regional Gramado Canela Registro: 2301785 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 87.854.600/0001-03 Cidade: Gramado UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 239.505,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0575 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38213-2 Período de Captação até: 13/09/2025

6 - Processo: 71000.064312/2023-94 Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Título: Cobertura Piscina - AABB Regional Gramado Canela Registro: 2301941 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 87.854.600/0001-03 Cidade: Gramado UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 128.956,98

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0575 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38214-0 Período de Captação até: 13/09/2025

7 - Processo: 71000.063308/2023-17

Proponente: Associacao de Desenvolvimento Esportivo - Cultural - Educacional e Social - Instituto Unidos pelo Amanhã Título: Esporte Paralímpico - Desenvolvendo Pessoas com Deficiência Registro: 2301836

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 42.513.078/0001-50 Cidade: Ipatinga UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.265.935,92

8 - Processo: 71000.063363/2023-07

Proponente: Associacao de Desenvolvimento Esportivo - Cultural - Educacional e Social - Instituto Unidos pelo Amanhã Título: Aprendendo e brincando nas férias escolares: uma proposta de Colônia de Férias gratuita Registro: 2301853 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 42.513.078/0001-50 Cidade: Ipatinga UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.333.145,39 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 129359-1 Período de Captação até: 13/09/2025

9 - Processo: 71000.064893/2023-64

Proponente: Associacao de Desenvolvimento Esportivo - Cultural - Educacional e Social - Instituto Unidos pelo Amanhã Título: Esportes de Areia: Desenvolvendo Jovens para o Futuro Registro: 2301996 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 42.513.078/0001-50 Cidade: Ipatinga UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 921.035,26 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 129358-3 Período de Captação até: 13/09/2025

10 - Processo: 71000.061754/2023-89 Proponente: Associacao de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul Título: Taça das Favelas Rio Grande do Sul - 2024 Registro: 2301699 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 12.149.188/0001-13 Cidade: Frederico Westphalen UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.859.768,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0680 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48409-1 Período de Captação até: 13/09/2025

11 - Processo: 71000.062238/2023-71

Proponente: Associação Desportiva e Cultural de Cascavel - ADECCA Título: ADECCA Futsal IV Registro: 2301804 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 26.592.363/0001-57 Cidade: Cascavel UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 899.298,96

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60177-2 Período de Captação até: 13/09/2025

12 - Processo: 71000.067548/2023-82 Proponente: Associacao Duovizinhense de Vôlei de Praia Título: Vôlei de Praia Dois Vizinhos - Ano 03 Registro: 2302212 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 27.847.676/0001-71 Cidade: Dois Vizinhos UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 256.368,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0919 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66290-9 Período de Captação até: 13/09/2025

13 - Processo: 71000.064914/2023-41 Proponente: Associação Esportiva Kindermann Título: Formando Talentos Registro: 2302015 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 01.661.916/0001-55 Cidade: Caçador UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 1.420.330,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0375 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63995-8 Período de Captação até: 13/09/2025

14 - Processo: 71000.067566/2023-64 Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC Título: Lajeado Open de Tênis - 3ª edição Registro: 2302222 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 11.790.545/0001-65 Cidade: São Leopoldo UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 450.562,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31918-X Período de Captação até: 13/09/2025

15 - Processo: 71000.067547/2023-38 Proponente: Associação LMC Racing Título: Largada para o sucesso Registro: 2302211 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 32.227.763/0001-66 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 703.041,09

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3883 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30593-6 Período de Captação até: 13/09/2025

16 - Processo: 71000.063404/2023-57 Proponente: Associacao Matsuda Iminkan Título: Projeto Banzai Registro: 2301878 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 01.783.854/0001-54 Cidade: Macaé UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 576.951,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0051 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106657-9 Período de Captação até: 13/09/2025

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