DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023 relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 22 de setembro de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°003/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 000, 0012 E 0019/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.000.057-0 ALDEZIRIO IRINEU DE ANDRADE 02 07.096.103-4 ANTONIO CARLOS LIMA ADIANO 03 06.516.225-0 APLOLIDARIO PASCOAL DE LIMA 04 06.177.083-3 FRANCISCA NEUMA ROGERIO SILVA 05 06.443.043-0 LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA 06 06.310.460-1 START COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 07 06.225.349-2 VALDECI DE MOURA ARAUJO 08 06.765.371-5 MAIS JOIAS LTDA 09 07.102.221-0 JUACI LUIS OLIVEIRA 10 07.104.775-1 TIAGO BEZERRA DA SILVA 11 06.599.251-2 ANA PAULA DA SILVA CHAVES 12 06.179.244-6 CARLA JOYCE DIOGENES DIAS 13 06.237.727-2 F RENAN OLIVEIRA DE LIMA 14 07.020.627-9 G B SOLUÇÕES E SERVIÇOS 15 07.098.205-8 HENRIQUE CARLOS DOS SANTOS 16 06.775.288-8 LENISE ARRAIS COSTA 17 06.200.752-1 MARTA PINTO PAULA 18 06.365.986-7 NELCIVANIA DINIZ OLIVEIRA 19 06.655.660-0 REINALDO FERREIRA SALES

ATO DECLARATÓRIO Nº005/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE- RANDO o disposto o disposto no art. 40, da instrução normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 0023, 0024, 0025 e 0026/2023 (publicado no D.O.E. de 16/05/2023 e 15/06/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 22 de setembro de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°005/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0023, 0024 E 0026/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 07.093.594-7 JOSE RODRIGUES NOGUEIRA - ME 02 06.130.729-7 MARCIANO VIEIRA DA SILVA ME 03 06.561.180-2 FRANCISCO O SILVA MOVEIS ME 04 06.176.651-8 COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÕES LTDA 05 06.289.001-8 A V DA COSTA MERCEARIA ME 06 06.312.340-1 ANTONIA DIAS PEREIRA SILVA MICROEMPRESA 07 06.367.028-3 ANTONIO VALDENIO DE SOUSA ME 08 06.276.642-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS JOÃO BELO LTDA ME 09 06.728.640-2 EMANUEL XAVIER LEITE 10 06.973.910-2 F ANTENOR DE LIMA ME 11 06.979.460-0 F. A. VENANCIO ANDRE - EPP 12 06.780.033-5 FENIX JEANS INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI 13 06.076.332-9 FRANCISCA MARIA SÃO MIGUEL MICROEMPRESA 14 06.211.731-9 J. P. ALBUQUERQUE COSMETICOS 15 06.986.211-7 LUZIENE CHAVES DA SILVA MICROEMPRESA 16 06.702.365-7 M. QUEIROZ DA SILVA CONFECÇÕES - ME 17 06.835.067-8 MARIA DIOMAR MATOS CAVALCANTE - MICROEMPRESA 18 06.902.593-2 MENDONÇA & BEZERRA LTDA ME 19 06.199.810-9 P S TEIXEIRA DANTAS ME 20 06.377.246-9 ROZILDA DA SILVA BARBOSA ME 21 06.628.314-0 SONELIA MARIA ALVES VIEIRA 22 06.573.121-2 V M J COMERCIO LTDA ME 23 06.581.624-2 W DIAS DE LIMA OTICA ME

ATO DECLARATÓRIO Nº008/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE- RANDO o disposto o disposto no art. 40, da instrução normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0027/2023 (publicado no D.O.E. de 15/06/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 22 de setembro de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°008/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0027/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.198.789-1 A E A CAVALCANTE TEIXEIRA 02 06.119.084-5 BRUNO ANGELICO DA SILVA - ME 03 06.785.027-8 C & V COMERCIO DE FUMO LTDA 04 06.442.376-0 C M GOMES MERCANTIL ME