DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 07 07.020.604-0 JOÃÓ PAULO RODRIGUES 08 07.089.773-5 JOSEFA ELIEUDA BRASIL DA SILVA 09 07.008.868-3 OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 10 07.136.734-9 WEIMA SILVA ARAUJO 11 06.382.175-3 LUCIEUDA XAVIER DE OLIVEIRA LTDA

ATO DECLARATÓRIO Nº0017/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 40 da instrução normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 141,142, 143,144 e 147/2023 (publicado no D.O.E. de 05 de Setembro/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 22 de setembro de 2023. Erivelton Cartaxo Pinto ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0017/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 141, 142, 143, 144 E 147/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.485566-0 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE MARACANAÚ 02 07.142213-7 L E B TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME 03 06.131382-3 JACQUELINE MENDES FARIAS LIMA DA SILVA 04 07.013023-0 ADRIAO JERONCIO SOUZA DO VALE 05 06.644337-7 CENTRAL MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 06 07.011628-8 DJL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA-ME 07 06.466321-3 HOUSE CAR AUTO CENTER LTDA 08 07.091607-1 NACIONAL PET INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME 09 06.713380-0 CONSERTH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10 06.799755-4 DANIEL DE CASTRO HOLANDA 11 06.967584-8 LIG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-ME 12 06.457359-1 FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA ALVES 13 06.256518-4 ANDRELINA FELICIO DA SILVA NETA-ME 14 07.134270-2 ESTRUTURACO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 15 06.484465-0 PASSOS COMERCIO E INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELET

ATO DECLARATÓRIO Nº018/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 40 da instrução normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 148,149,150,151,152 e 153/2023 (publicado no D.O.E. de 05 de setembro de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 22 de setembro de 2023. Erivelton Cartaxo Pinto ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°018/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 148, 149, 150, 151, 152 E 153/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.520232-5 A DE OLIVEIRA ABREU ME 02 06.522398-5 ALUMISOL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERV. EM ALUMINIO LTDA ME 03 06.629601-3 ANTONIO NETO GURGEL FERREIRA-ME 04 06.441123-0 AP ESQUADRIAS LTDA 05 06.097859-7 CENVIA ALUMIGLASS FABRICAÇÃO DE ALUMINIO LTDA 06 06.718214-3 J G MENDES LTDA 07 06.579473-7 ODEZA INDUSTRIAL LTDA ME 08 06.416348-2 C S PEREIRA SILVA DE SOUSA ME 09 06.771399-8 CARLOS TOBIAS ALVES DA SILVA ME 10 06.629381-2 ELEFLAVIO SALES VIANA -ME 11 06.339671-8 F BENICIO DO NASCIMENTO-ME 12 06.419384-5 FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA DA SILVA 13 06.434697-8 FRANCISCO GEUDO BEZERRA DA SILVA- ME 14 06.559054-6 GERMANDO NASCIMENTO DA SILVA ME 15 06.975336-9 JOSE ITAMAR LOPES DE QUEIROZ 16 06.931167-6 INDEPENDENCIA COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS E SERVIÇOS LTDA 17 06.134305-6 GLOBODESC INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MED 18 06.636164-8 MARCELA NARA SALES CAVALCANTE DOS SANTOS 19 06.574814-0 QUIMICA INDUSTRIAL SERRA AZUL LTDA ME 20 06.879775-3 RL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA -EPP 21 06.290495-7 APARECIDA ALVES DOS SANTOS-ME 22 07.054831-5 RS SERRALHERIA E SERVIÇOS LTDA 23 06.485196-6 E TRINDADE CARVALHO NETO 24 06.130536-7 FRANKFRIO LTDA-ME 25 07.004373-6 JVI PHAMA INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA-EPP

ATO DECLARATÓRIO Nº0032/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40, da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circuns- crição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0031/2023 (publicado no D.O.E. de 12 de setembro de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.