DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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4 Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Estado anuncia internet de alta qualidade para Tabatinga, em parceria com a Anatel

Segundo a Anatel, a previsão é de que os cabos de fibra óptica fluvial cheguem a Tabatinga entre dezembro (de 2023) e fevereiro (de 2024)

urante evento com o tema Conectividade na Amazônia, no dia 20 de setembro, o DGoverno e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, destacaram que a parceria entre o Estado e o órgão federal vai levar internet de alta qualidade para o município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). Segundo a Anatel, a previsão é que até início de 2024, a rede esteja em funcionamento.

No encontro promovido pela Anatel, em Manaus, o Governo do Amazonas enfatizou que internet de qualidade é importante para o desenvolvimento e integração de estados e cidades amazônicas, e destacou que a tecnologia permite ampliar serviços em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança à população.

Segundo a Anatel, a previsão é de que os cabos de fibra óptica fluvial cheguem a Tabatinga entre dezembro de 2023 a fevereiro de 2024, dependendo apenas do rio voltar a encher. Com isso, será possível a construção de uma rede que se conecte com Letícia, na Colômbia.

“O governo do Peru também sinalizou interesse em se interconectar e criar ali um grande polo de conectividade para atender a tríplice fronteira. Mas é importante destacar que todo caminho de Tefé até Tabatinga, o cabo vai parando em vários municípios justamente para melhorar a resiliência dessa rede e levar conectividade para esses municípios ribeirinhos”, informou Carlos Baigorri.

A programação do encontro sobre conectividade na região amazônica segue durante todo o dia, abordando assuntos como o Programa Amazônia Integrada Sustentável (Pais), os desafios para o futuro da Amazônia conectada, e o projeto Infovia 01, entre outros temas.

O evento acontece como desdobramento do lançamento de novos projetos de implementação de infraestrutura na região: Infovias 02 (Tefé/ AM – Atalaia do Norte/AM), 03 (Macapá/AP – Belém/PA) e 04 (Vila Moura/AM – Boa Vista/RR) do Pais. Tais rotas têm potencial de impactar o cenário de conectividade no continente, com destaque para os países amazônicos.

Anúncio foi feito durante o
encontro “Conectividade na
Amazônia”, que reuniu, em
Manaus, representantes de
reguladoras de países da
região amazônica

serviços de telecomunicações, o que será garantido por um Comitê Gestor a fim de alcançar o principal objetivo do programa, que é ofertar serviço de banda larga de boa qualidade à população da Amazônia.

O Governo do Estado esteve, no último dia 17 de agosto, na sede da Anatel durante visita da delegação do Departamento do Amazonas da República da Colômbia e destacou a importância da região amazônica ser atendida com mais conectividade, especialmente em áreas mais isoladas.

Em encontro, no final de julho, com o governador Wilson Lima, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, garantiu que Manaus e outras cidades do Amazonas terão internet de alta velocidade a partir da conclusão da segunda fase do Programa Norte Conectado.

A proposta do encontro foi apresentar um panorama sobre o processo e as obrigações de cobertura oriundas do Edital do 5G, conduzido pela Anatel, e também tratar das possibilidades de interconexão, por meio das infovias que estão sendo implantadas no âmbito do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, entre o município amazonense de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus) e a cidade vizinha colombiana de Letícia.

O Norte Conectado, do Governo Federal, busca expandir a infraestrutura de comunicações na região amazônica, por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial, visando atender às políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e do judiciário, e ainda outras políticas públicas que venham a se integrar ao escopo do Programa, como a integração com países que compõem a Pan Amazônia.

Instituído em novembro de 2021, o Programa Amazônia Integrada e Sustentável visa implantar rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da região amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte. As redes permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais.

O programa está levando oito infovias pelos rios de toda a região. A primeira fase (Infovia 00) já implantada, liga Macapá (AP) a Alenquer (PA), com R$ 90 milhões de investimento. A segunda fase (Infovia 01), liga Santarém e Alenquer (PA) a Manaus (AM), com investimento de aproximadamente R$ 165 milhões. As demais (02, 03, 04, 05, 06 e 08) têm custo estimado em R$ 1,34 bilhão, aportado como contrapartida das vencedoras do Edital 5G, com previsão de conclusão para 2025.

O decreto que instituiu o Pais autorizou ainda a realização de parcerias, públicas ou privadas, para utilização da capacidade excedente das redes implantadas, garantindo a sustentabilidade econômica do Programa e permitindo a oferta de

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