DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: WILCILANES SALDANHA ARAUJO ; Matrícula: 239.427-8 A ; Cargo: Técnico de Radiologia Médica ; Nível: 13 ; A Contar 01.08.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora KARLA PATRICIA SILVESTRE DE ASSUNCAO BARATA , ex-Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017307.000504/2022-54). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017117.000469/2023-91/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor José Lúcio Sanches de Arruda , Téc. De Enfermagem, matrícula 166.251-1 C, no período de 01/10/2023 a 30/09/2025, lotado no HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017111.000374/2023-28 ; 017101.026547/2023-57 ; 017101.034034/2023-10 ; 017111.000363/2023-48/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Amanda Dias Moreira dos Santos , Médica Graduada, 234.313-4 A, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, Maternidade Balbina Mestrinho; 02 - Bernadete Mesquita Costa , Agente Administrativo, 106.788-5 C, 2017 a 2022, 01/02/2024 a 30/04/2024, C. S. Castelo Branco; 03 - Dilermando dos Santos Cardoso , Aux. De Patologia Clínica, 146.309-8 B, 2018 a 2023, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Mista de Manicoré; 04 - Elizabeth Martins Affonso Gunther , Téc. De Enfermagem, 127.859-2 B, 2017 a 2022, 03/10/2023 a 31/12/2023, Maternidade Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

• 1) NOME: Ociane Batista Vales; CARGO: Diretor de Unidade tipo III DS-3; BENS: Nada a Declarar.

• 2) NOME: Mellyna Ferreira Garcia; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro tipo III GA-3; BENS: 1- Imovel Localizado no bairro novo Aleixo, n°194, cep 69058-278, casa.

• 3) NOME: Ellen Priscilla Nunes Gadelha; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Hospital - GAH; BENS: Nada a Declarar.

• 4) NOME: Marcia Gomes Marello; CARGO: Auditor AD-2; BENS: Nada a Declarar.

• 5) NOME: Hilma Pereira Amazonas; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro tipo I GA-1; BENS: Nada a Declarar.

• 6) NOME: Gabriel Pessoa Soares; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro tipo I GA-1; BENS: 1- Onix joy, Chevrolet, 1.0, 2018/2018.

• 7) NOME: Louis Herlene de Souza Neves; CARGO: Assessor III AD-3; BENS: Nada a Declarar.

• 8) NOME: Marcio Gomes de Luna; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 1- Terreno de 1000 m2 na chácara rio negro 30.000,00.

9) NOME: Ana Elitia Pinheiro Cavalcante; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro tipo III GA-3; BENS: 1- Apartamento Residencial Boa Vista 2- Casa HB20 ano 2020.

10) NOME: Joao Felipe Souza Da Costa; CARGO: Gerente de Serviços técnicos tipo II GT-2; BENS: Nada a Declarar.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.035251/2023-27 ; 036000/2023-60 ; 035726/2023-85 ; 035555/2023-94 ; 036013/2023-39 ; 021829/2023-68 ; 035709/2023-48 ; 017542/2023-33 ; 036062/2023-71 ; 036296/2023-19 - SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - JOSE MARIA DE ANDRADE BRILHANTE , Técnico de Saúde 3º classe, 112.257-6A, Spa Alvorada, 10.03.1987; 2 - MARIA MARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES , Auxiliar de Saúde 3º classe, 116.189-0A, Unidade Misto de Maues, 13.08.1987; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - GEORGINA DO NASCIMENTO CARDOZO , Aux. Operacional de Saúde, 151.384-2A, Unidade Misto de Itacoatiara, 30.11.1994 a 28.02.2001; 2 - ROSANA DA CUNHA GUEDES , Farmacêutico, 123.720-9D, Maternidade Balbina Mestrinho, 15.09.1998 a 28.02.2001; 3 - SEBASTIANA MOREIRA DE SOUZA , Auxiliar de Enfermagem, 161.768-0B, Hospital de Pronto Socorro 28 de Agosto, 19.02.2000 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 790/2023-DGRH/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de julho de 2023, a data de prorrogação do servidor CARLOS ARTURO GONZALES URIBE , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 30.11.1993 A 28.02.2001, LEIA - SE 30.11.1996 A 28.02.2001; 2 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 1942/1994-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de maio de 1994, o nome da servidora GEORGINA DO NASCIMENTO CARDOZO na forma abaixo: ONDE SE LÊ Georgina do Nascimento Cardoso, LEIA - SE Georgina do Nascimento SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de setembro de Cardozo; 3 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 1017/2023-DGRH/ 2023, o nome da servidora IZUILA NOGUEIRA DA ROCHA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ Izula Nogueira da Rocha, LEIA - SE Izuila Nogueira da Rocha; 4 - RETIFICAR , a Portaria de Licença para Interesse Particular nº 06/2015-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de janeiro

Protocolo 151322

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO