DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023 3

de 2015, o período de licença da servidora RAIMUNDA DE MORAES FRANCA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 16.04.2014 a 15.02.2015, LEIA nº 1265/1992-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de - SE 16.02.2014 a 31.12.2017; 5 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão maio de 1992, o nome da servidora TEREZINHA ASSEN DE QUEIROZ , na forma abaixo: ONDE SE LÊ Terezinha Assem Queiroz , LEIA - SE Terezinha Assen de Queiroz; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 27 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

Protocolo 151366

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 11 de setembro de 2023.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membro - CRDM

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membro - CRDM

Membro-CRDM

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

DATA DA ASSINATURA : 25.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO EDUCACIONAL PREVENIR . OBJETO : O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a Aquisição de Materiais Paradidáticos para subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas a fim de atender aos alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino dos Municípios do Interior do Estado do Amazonas, fornecendo 33.300 unidades do Livro “ Entre Sol e Chuva ” e 33.300 unidades do Livro “ Uma História Impossível ”, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada n°. 033 / 2023 e Emenda Parlamentar n°. 007/2023 de autoria da Deputada Estadual Therezinha Ruiz, em atendimento ao Ofício n°. 005/2023-PREVENIR, Plano de Trabalho n°. 004307-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 041/2023-GPPC/DEPPE, Parecer n°. 1.734/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO : Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 25.09.2023 até 25.09.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL : R$ 3.996.000 , 00 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0001 e 12.362.3310.2773.001 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 11.09.2023 no valor de R$ 1.998.000 , 00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais). Tendo sido emitida em 20.09.2023 no valor de R$ 1.998.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019430/2023-33.

RESOLUÇÃO Nº 092/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 034/2023/CRDM/SEDUC, (Processo originário 01.01.028101.032174/2022-99/SEDUC), que apura denúncia formulada contra o servidor ALEX ANTÔNIO CAMPELO DE LIMA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor ALEX ANTÔNIO CAMPELO DE LIMA , Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 239.816-8A, CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor ALEX ANTÔNIO CAMPELO DE LIMA , Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 239.816-8A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

Secretária - CRDM

Protocolo 151279

DATA DA ASSINATURA : 25.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI . OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais dois (02) meses , contados de 01.10.2023 até 01.12.2023 para dar continuidade a aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-2581) Arroz, agulhinha, tipo 01, pacote com 1KG (1.285.000 pacotes); (ID-14260) Açúcar, pacote com 1Kg (1.792.635 pacotes); (ID-57256) Arroz, integral, tipo 01, pacote com 1Kg (30.000 pacotes); (ID-15133) Macarrão, tipo espaguete, pacote com 500g (1.610.000 pacotes); e, (ID-17315) Macarrão, tipo parafuso, pacote com 500g (1.390.000 pacotes) para compor o cardápio da merenda escolar das seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental e PNAE EJA Médio, a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n ° . 050 / 2023 - GAE , Projeto Básico e Parecer n°. 3.047/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033508/2023-22.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 151280

DATA DA ASSINATURA : 19.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RED ENGENHARIA LTDA . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias corridos , contados de 16.10.2023 até 13.02.2024 e o prazo de execução do contrato por mais cento e vinte (120) dias corridos, contados de 06.10.2023 até 03.02.2024 , para dar continuidade nas obras e serviços de engenharia para execução da construção da cobertura da quadra da Escola Estadual Rosina Ferreira, localizada na Rua Des. João Machado, n°. 1, Bairro Alvorada I, CEP: 69.043-000, no município de Manaus/AM, em atendimento ao requerimento da empresa RED ENGENHARIA, Projeto Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 2.732/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.028945/2023-24.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 151283

DATA DA ASSINATURA: 15.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 18.09.2023 até 18.09.2024 , para dar continuidade à aquisição de material de consumo, sendo: ( ID - 14380 ) Água Mineral, garrafão de 20 litros ( 387.900 unidades ), em atendimento as Gerências, Departamentos, Conselhos, CEPAN, CEMEAM e demais Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/Sede, em atendimento ao Memo. n°

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO