DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

027/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n° 2.886 / 2023 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032065/2023-52.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 151285

DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 02 (dois) meses , contados de 04.10.2023 até 04.12.2023 , para dar continuidade ao fornecimento dos gêneros alimentícios: biscoito salgado, bolacha de maisena, biscoito doce e frango, em atendimento as Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. 051/2023-GAE, Projeto Básico, Parecer n°. 3.022/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033511/2023-46.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 27.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO EDUCACIONAL PREVENIR . OBJETO : O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a Aquisição de Materiais Paradidáticos para subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas a fim de atender aos alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino dos Municípios do Interior do Estado do Amazonas, fornecendo 33.334 unidades do Livro “ Entre Sol e Chuva ” e 33.334 unidades do Livro “ Uma História Impossível ”, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada n°. 004/2023 e Emenda Parlamentar n°. 008/2023 de autoria do Deputado Estadual Tony Medeiros, em atendimento ao Ofício n°. 004/2023-PREVENIR, PT n°. 0004307-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 043/2023-GPPC/DEPPE, Parecer n°. 1.791/2023-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO : Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 27.09.2023 até 27.09.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL : R$ 4.000.000 , 00 (quatro milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0001 e 12.362.3310.2793.0001 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 11.09.2023 a Nota de Empenho n°. 0006140 no valor de R$ 2.000.000 , 00 (dois milhões de reais). Tendo sido emitida em 22.09.2023 a Nota de empenho n°. 0006836 valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019981/2023-05.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ALVARÃES , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: - Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 151298

DATA DA ASSINATURA : 25.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 28.09.2023 até 28.12.2023 para dar continuidade - a Aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID 14260) Açúcar, pacote com 1Kg (446.544 pacotes) , para compor o cardápio da merenda escolar das seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental e PNAE EJA Médio, a ser distribuído nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, no início do ano letivo de 2023, em atendimento ao Memo. n°. 049/2023-GAE, Projeto Básico e Parecer n°. 3.020/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032334/2023-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 151301

DATA DA ASSINATURA : 26.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa P E G - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME . OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais noventa (90) dias , contados de 28.09.2023 até 27.12.2023 para dar continuidade a aquisição - de material permanente, sendo: (ID 133585) Microcomputador, tipo Estação de Trabalho ‘D’ (105 unidades) para atender as Emendas Parlamentares n° 045, 046, 047, 060, 061, 062, 068 e 086 de autoria do Deputado Estadual João Luiz, para as Escolas Estaduais do Ensino Médio, localizadas nos municípios de Manaus, Maués, Manicoré, Itapiranga e Carauari, em atendimento ao requerimento da empresa P E G Comercio e Serviços de Informática, Projeto Básico e Parecer n°. 3.046/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032281/2023-06.

DATA DA ASSINATURA : 22.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 22.09.2023 até 22.09.2024 , referente aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) do Interior do Estado do Amazonas sendo Lote III e IV anexos do edital, conforme Memo. n° 081/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.909/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 35.985.324 , 00 (trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 e 12.361.3283.2749.0001 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018219/2023-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 151296

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 151302

DATA DA ASSINATURA : 21.06.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F N DE ALMEIDA EPP . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais quatro (04) meses , contados de 21.06.2023 até 21.10.2023 para dar continuidade à aquisição de Material Permanente, sendo: (ID - 134377) Cadeira Giratória (2.370 unidades) e (ID - 134379) Cadeira Fixa (1.710 unidades) para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento a Solicitação n°. 01/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.772/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034301/2023-75.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 151306

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