DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023 7

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO : Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato primitivo, em cumprimento ao Decreto nº 47.925/2023; VALOR TOTAL: R$ 165.830,68 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 192 (cento e noventa e dois) dias, de 26.09.2023 a 05.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301, sido emitida em 26.09.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001382, no valor de R$ 4.363,97 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1.º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; OBJETO : Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato primitivo, em cumprimento ao Decreto nº 47.925/2023; VALOR TOTAL: R$ 81.737,82 (oitenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 192 (cento e noventa e dois) dias, de 26.09.2023 a 05.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301, sido emitida em 26.09.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001383, no valor de 2.151,00 (dois mil cento e cinquenta e um reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1.º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Manaus, 26 de setembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 151365

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; OBJETO : Supressão em 10% (dez por cento) dos itens 01 e 02 do contrato, em cumprimento ao Decreto nº 47.925/2023; VALOR TOTAL: R$ 1.304.246,83 (um milhão trezentos e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA : A vigência deste Aditivo é de 26.09.2023 a 18.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903703, sido emitida em 26.09.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001376, no valor de R$ 37.695,00 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 65, § 1.º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021-SEAP. ASSINATURA: 01/09/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prevista no Contrato nº 008/2021-SEAP. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2643.0001, FONTE: 1.708.1400.0000.0000, ND: 33904007, NE: 2023NE0000941 de 07/08/2023, VALOR: R$ 1.285,66; FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.002052/2023-17.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 151288

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a J. V. C. AEROTÁXI LTDA; OBJETO : A supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato primitivo, em cumprimento ao Decreto nº 47.925/2023; VIGÊNCIA : A vigência deste aditivo é de 341 (trezentos e quarenta e um) dias, de 26.09.2023 a 01.09.2024; VALOR TOTAL: R$ 3.077.419,88 (três milhões setenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920, sido emitida em 26.09.2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001380; no valor de R$ 45.931,64 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1.º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

EXTRATO DA PORTARIA/SEINFRA/N.º 00770/2023 ; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA; VALOR: R$ 1.448.366,99 OBJETO: Despesas com pessoal no mês de setembro do presente exercício; NOTA DE CRÉDITO N. 0095/2023; PROCESSO N. 01.01.025101.005146/2023-91.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 151256

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00487/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 259.065,78 OBJETO: Reajustamento 5ª medição ao CT.089/2022-SEINFRA/Tercom Terraplanagem Ltda, para recuperação e pavimentação no sistema viário e ramais na sede do município de Parintins/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0295/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000161/2023-54.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 151370

Protocolo 151369

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO