Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/09/2023 · pág. 20

DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

PORTARIA GS Nº 1.005, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.038782/2022-07/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação Autazes;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Rosimar Sini;
Maria das Dores Lima da Silva;
Sebastião Silva Feitosa.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151358 PORTARIA GS 1002 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretária Escolar , por item conforme abaixo especificado:

INTERIOR

Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial, de 05/07/2022 na parte referente a servidora abaixo:

APUI

Manaus, 26 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151350 PORTARIA GS 999 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 .

ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

JUDITE FILAKOVSKI , matrícula 190764-6A, lotada na EE PR GILBERTO MESTRINHO, no turno vespertino, a contar de 03/07/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151359 RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional a servidora abaixo, para atuar nas Escolas Estaduais.

CAPITAL COORD. DISTRITAL 06

ANA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 198362-8D, lotada na EE JOSE BERNARDINO, a contar de 20/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS 1003 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20h de Diretor , por itens conforme abaixo especificado:

INTERIOR

Manaus, 25 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151352 PORTARIA GS 1000 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 . ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas as servidoras abaixo, para atuarem como Merendeiras nas Escolas Estaduais: INTERIOR

NOVO ARIPUANA

ANA PAULA DOS SANTOS PINHEIRO , matrícula 227886-3A, lotada na EE GUILHERME BUZAGLO, no turno matutino, de 06/06/2023 a 20/06/2023. IRIS WECKNER RODRIGUES , matrícula 232210-2A, lotada na EE JOAQUIM CANAMARY, no turno vespertino, de 01/06/2023 a 31/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Portaria GS 1069 , publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte referente ao servidor abaixo:

PAUINI

ANTONIO BRIGIDO DA SILVA , matrícula 188726-2A, lotado na EE FREI MARIO SABINO, a contar de 07/08/2023.

Portaria GSE 038 , publicada no Diário Oficial, de 17/01/2023 na parte referente a servidora abaixo:

AMATURA

EREZILDA DA COSTA BICHARRA , matrícula 128819-9F, lotada na EE AMATURA, no turno noturno, a contar de 21/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151362

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151355 PORTARIA GS 1001 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 . ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

ERRATA do Extrato da PORTARIA nº 172/2023/SEC. Data: 20.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e IMPRENSA NACIONAL. Publicado em 20.09.2023 no DOE, Ed. nº 35.071, Ano CXXX, Poder Executivo, Seção II, Pág. 17. Onde se lê: Valor Global de R$ 35.183,63 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), Leia-se: Valor Global de R$ 35.183,68 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).

RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas a servidora abaixo, que atua como Secretária na Escola Estadual Benício Leão, da Coordenadoria Distrital 02/Capital:

ALAIS COSTA LIMA , matrícula 232034-7A, lotada na EE BENICIO LEAO, no turno vespertino, a contar de 01/07/2023.

Manaus, 27.09.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 151274

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO