DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Denison Melo de Aguiar - Membro Docente

Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 151289

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 022/2023-CGC/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr JONAS ALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 188.515-4 B, exercendo o cargo de Diretor da Comissão Geral de Concursos - CGC, 12 (doze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 25/09/2023 a 06/10/2023; II - DESIGNAR , para responder pela Comissão Geral de Concursos - CGC, na ausência do titular, a Professora Drª Patricia Fortes Attademo Ferreira.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 151291

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.028548/2023-09; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do servidor ALAN KARDEC DE SOUZA SANTOS , matrícula nº 231.658-7 A, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 11.565 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, 31 (trinta e um) anos, 8 (oito) meses e 10 (dez) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 151293

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 151338

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no artigo 207 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a tutela jurídica do meio ambiente do trabalho prevista nos artigos 225 c/c inc. VIII, art. 200 da Constituição Federal e §2º do art. 229 da Constituição do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a necessidade de um estudo sobre as condições de trabalho de professores e técnicos-administrativos da UEA, à luz das normas do Direito Ambiental do Trabalho, objetivando o contínuo aprimoramento do meio ambiente do trabalho no âmbito da Universidade; RESOLVE: Art.1º Instituir a Comissão de Meio Ambiente do Trabalho da UEA e designar como seus integrantes os seguintes docentes:

Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo - Presidente

Profa. Dra. Alice Arlinda Santos Sobral - Membro

Profa. Dra. Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti - Membro Profa. Dra. Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina - Membro Profa. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte - Membro Prof. Dr. Jefferson Ortiz Matias - Membro

Art. 2º A Comissão realizará trabalho voluntário de grande relevância e contará com o prazo de 12 meses, a partir da publicação desta Portaria, para apresentar, exclusivamente ao gabinete do Reitor, relatório circunstanciado contendo os pontos positivos, eventuais negativos identificados e recomendações de melhoria para o Meio Ambiente do Trabalho de nossa Universidade;

Art. 3º Todos os setores da UEA deverão colaborar, quando solicitados, com os trabalhos da Comissão.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de setembro de 2023.

( * ) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 15/09/2023

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 151374

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 151294

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de designar um Gestor de Contrato para a efetivação, acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados por esta fundação;

CONSIDERANDO constando nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.000330/2023 - 63, relativos à Contratação PRODAM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO