DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 27 set/2023

estado do amazonas

Número 35.076 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 015/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

O HOLANDA ESPORTE CLUBE , neste Ato por 2/3 (dois terços) dos seus Membros Associados, com fulcro no Estatuto Social da Agremiação Esportiva retro mencionada, artigos: 8º, 9º incisos “I”, “II” e “III”, artigo 14º inciso “I”, §§ 1º e 2º, artigo 16º inciso “IV”, artigo 30º § 1º e artigo 36º, convoca os Membros Associados classificados em suas Categorias como: Fundadores, Cofundadores e Contribuintes que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de outubro de 2023, em 1ª Convocação com 2/3 (dois terços) dos Membros Associados às 17h ou em 2ª Convocação às 17:30h com 1/3 (um terço) dos Membros Associados, na rua Luiz Antony, nº 720-E, Centro, CEP 69.010-100, Manaus/AM, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA

I - Discussão e aprovação do Expediente impetrado por 1/5 (um quinto) dos Membros Associados, amparados pelo artigo 16º inciso “IV” e artigo 30º § 1º do Estatuto Social da Agremiação Esportiva supracitada;

II - Discussão e aprovação para que a Assembleia Geral Extraordinária, com respaldo no artigo 36º do Estatuto Social da Agremiação Esportiva viabilize a efetivação e consolidação de todos os itens constantes da Ordem do Dia deste Edital de Convocação;

III - Discussão e aprovação da Instauração do Processo Eleitoral, constituição da Comissão Eleitoral que dirigirá o Processo no curso da Assembleia Geral Extraordinária, esses Atos amparados pelo artigo 14º inciso “I”, artigo 32º, artigo 37º e incisos, todos do Estatuto Social da Agremiação Esportiva retro mencionada;

IV - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal Deliberativo para o cumprimento do mandato período de 28/10/2023 a 28/10/2026, nos termos dos artigos 14º e do Estatuto Social da Agremiação Esportiva retro mencionada.

CPF 347.209.362-53

RG 0970277-6

CPF 077.154.122-87

RG 0124299-7

CPF 063.187.462 - 34

RG 300558-5

CPF 924.327.272-15 RG 2122269-0

CPF 061.454.342-87 RG 0090968-8

CPF 406.429.172-72 RG 0804322-1

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada em aquisição de material pedagógico recreativo, educativo e esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/05898-00.

ABERTURA: 16/10/2023 às 09:00hs.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 02/10/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru. am.gov.br/editais - licitacoes.php , no horário das 9h às 12h.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando a realização de mutirão de atendimentos , consultas médicas e exames médicos na especialidades de endoscopia digestiva alta , incluindo consulta pré-anestésica, todos os equipamentos, insumos e outros procedimentos correlatos que se fizerem necessários para realização dos exames, em conformidade com as exigências, quantitativos e especificações técnicas contidas em edital e seus anexos, para atender a demanda reprimida da população munícipe de baixa renda no município de Santa Isabel do Rio Negro / AM , em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital.

Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09 / 10 / 2023 (nove) de outubro de 2023 às 14h (catorze) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação .

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65 , 00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa

Protocolo 151304

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO