DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil ( pen - drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.

A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.

A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Santa Isabel do Rio Negro/Am , 27 de setembro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para suprir as necessidades da Prefeitura do Município de Santa Isabel do Rio Negro / AM , em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital.

Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28 / 11 / 2023 (vinte e oito) de novembro de 2023 às 14h (catorze) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação .

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65 , 00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil ( pen - drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.

A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.

A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Santa Isabel do Rio Negro/Am , 27 de setembro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022

Protocolo 151286

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