DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 27 set/2023 estado do amazonas

Número 35.076 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 21/2023. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 04.164.794/0001-80 - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Publicações no DOE sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2023, NFS-e 45673 de 05/05/2023, no valor R$ 862,68 (oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e NFS-e 46350 de 29/05/2023, no valor R$ 1.722,24 (mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), valor total das notas R$ 2.584,92 (dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00092 emitida em 19/09/2023 no valor de R$ 2.584,92 (dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) - Processo SIGED: 01 .01.017122.000217/2023-93-SIGED; Parecer nº 3281/2023 emitido em: 21/07/2023 - CEDCC/SES-AM.

MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Alvorada

Protocolo 151340

A DIREÇÃOGERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Material de Limpeza, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000230/2023-02; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de material de limpeza da Empresa L. A. C. RINCONES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.230,00 (dez mil, duzentos e trinta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 27 de setembro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Manut. Porta de Alumínio), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO

o que consta no Processo nº 01.01.017126.000239/2023-13; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de dos Serviços de Manutenção da Empresa USINA DE IDEIAS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 27 de setembro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM4429/> Protocolo 151276

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. EURICO SEBASTIÃO DE CASTRO - CRM/AM 1276 E CRM/RO 100.177

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão do acórdão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 34/2017 oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 DIAS , prevista na alínea “d” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 10, 18 e 80 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) cujos também estão previstos nos artigos 10, 18 e 80 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao médico DR. EURICO SEBASTIÃO DE CASTRO , inscrito neste Conselho sob nº 1276 com inscrição também no CRM/RO sob número 100.177. A penalidade será executada no período de 02 / 10 / 2023 à 31 / 10 / 2023 .

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

Protocolo 149087

INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS - ITAM ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 048 / 18 - 01 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Palmeira do Miriti, n° 808, Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas: 03°04’15,38” S e 59°54’50,36” W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.

GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 068 / 12 - 06 , que autoriza a fabricação de artigos de embalagens plásticas, localizada na Av. Cosme Ferreira, n° 12.060, Colônia Antônio Aleixo, no Município de Manaus-AM, p<#E.Gara Indústria de Produtos de Matérias Plásticas.B#151083#1#154232/> , com validade de 04 Anos.

Protocolo 151083

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO