DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

OBJETO : Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agroindustriais, para atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiar, Produção Rural, Piscicultura e Pesca.

Limite para recebimento das Propostas: dia 02/10/2023 às 09h45. Data e Horário: 02/10/2023 às 10h00 (horário de Brasília)

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TAPAJÓS ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 027 / 18 - 01 1ª Alteração , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, nº 6437, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°01’15,4”S e 60°01’34,4”W, Manaus-AM, validade de 1.812 dias.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

3R FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA - ME ., torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação n.º 269 / 11 - 03 , que autoriza a atividade de polimento de peças de alumínio, localizada na Rua Corrêa Júnior, n° 19, Raiz, no Município de Manaus-AM, para Indústria Metalúrgica, com validade de 05 Anos .

USICONTROL - SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação n.o 146 / O6 - 07 , que autoriza a fabricação de peças metálicas (tampa do motor de motocicletas), localizada na Rua Delfim de Souza, n° 98, Raiz, Manaus-AM, para Indústria Metalúrgica, com validade de 05 Anos .

Autorizar o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) , ministrado no CBN Colégio Brígido Nogueira , situado à Rua Croton Bravo Nº 147, Conjunto Hiléia I, Bairro Redenção, Manaus/Am, pelo período de 04 anos, retroativo ao início do ano letivo de 2021 até o término do ano letivo de 2024. Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2023, o Regimento Escolar, a Matriz Curricular, a Proposta Curricular do Ensino Fundamental II e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico, adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA. Determinar que a escola receba uma pintura nas paredes, uma maior organização para divisão de espaços entre a cozinha e a quadra, e que seja providenciado um local para guardar os colchonetes para que os mesmos não fiquem expostos.

Presidente Substituta

AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA, ATRAVÉS DA CPL, torna público: Pregão Presencial 029/2023, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção, reparos e expedição da documentação da UBS Fluvial no Município. Data e Horário: 11/10/2023 às 09h, PP 031/2023, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do Município. Data e Horário: 11/10/2023 às 14h. As licitações deste aviso serão realizadas no Município. Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini, na sala da CPL da Prefeitura. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores, Pauini, 28 de setembro de 2023.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Presidente da CPL

Protocolo 151311

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO