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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/09/2023 · pág. 11

DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 7

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECI
AIS: SERV IÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 843 0004 0004 - Amortizaçã o e Encarg os de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001
E
1.500.121
3290 92.845.000,00
28 844 0004 0005 - Amortizaçã o e Encarg os de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001
E
1.500.121
3290 48.155.000,00
3179 OPERAÇÕES ESPECI
28 845 3179 0015 - Participaçã
AIS: TRAN
o dos Muni
SFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
cípios na Arrecadação do IPVA
0001
E
1.500.100
3340 82.000.000,00
TOTAL 141.000.000,0082.000.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 223.000.000,00

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 28 846 1408 0007 - Participação do Estado no Capital da CIAMA 0001 E 1.500.121 3360 200.994,02 TOTAL 200.994,02 TOTAL POR SECRETARIA 200.994,02

FISCAL
1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTAD O NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
28 846 1408 0007 - Participação do Estado no Capital da CIAMA
0001
E
1.500.121
3360
200.994,02
TOTAL 200.994,02
TOTAL POR SECRETARIA 200

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

16702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
11 363 3302 2063 - Qualificação Profissio nal e Social
0001
A
1.501.160
3390
5.990,33
TOTAL 5.990,33
TOTAL POR SECRETARIA 5.990,33

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001 A 1.500.121 3390
19.360,00
0001 A 1.500.121 3390
1.660.679,86
10 122 0001 2003 - Remuneraçã o de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.500.100 3190
238,15
0001 A 1.500.100 3190
596,81
10 122 0001
PRODAM
2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
0001 A 1.500.121 3390
5.038,49
0001 A 1.500.121 3390
29.277,10
3231 GEST
10 126 3231
ÃO SU
2759 -
S
Manutenção
e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011
3267 ESTR
A
UTUR
1.500.121
A SUS
3390
36.292,50
10 302 3267 1531 - Aquisição d e Equipamento e Material Permanente
0011 P 1.500.121 4490
54.369,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2075 - Operaciona lização das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV-Aids, Hepatites Virais e Outras
Infecções Se xualm ente Transm issíveis
0001 A 1.600.231 3390
57.500,79
10 305 3274 2236 - Operacional ização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001 A 1.600.231 3390
40.316,82
10 304 3274 2238 - Operacional ização das Ações de Vigilância Sanitária
0001 A 1.600.231 3390
57.500,79
3305 SAÚD
10 303 3305
E EM
2089 -
REDE
Fornecimen
to de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001 A 2.600.231 3390
1.106.414,52
10 302 3305
2137 -
Tratamento
e Controle do Câncer

0011 A 1.600.231 3390
4.350,00
0011 A 1.600.231 3390
30.319,38
10 130 3305 2215 - Implementa
ção de Convênios e Parcerias com o Estado

0007 A 1.500.121 3350
52.435,63
000 A 1600231 3350
34505
7 .. 7.9,
10 302 3305 2486 - Atendiment o ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011 A 1.500.121 3390
80.358,58
10 302 3305
2604 -
Operacional
ização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais

0011 A 1.500.100 3350
197,30
0011 A 1.500.100 3350
228,90
0011 A 1.500.100 3350
4.266,39
0011 A 1.500.100 3350
36.021,69
0011 A 1.500.100 3350
1.093.845,62
0011 A 1.500.100 3350
1.332.043,01
0011 A 1.500.100 3350
2.540.425,77
0011 A 1.500.121 3350
53.480,44
0011 A 1.500.121 3350
100.401,90
0011 A 1.500.121 3350
299.738,25
0011 A 1.500.121 3350
398.481,30
0011 A 1.500.121 3350
553.147,23
0011 A 1.500.121 3350
919.802,70
0011 A 1.500.121 3350
4.761.738,29
0011 A 1.500.121 3350
6.613.252,39
0011 A 1.600.231 3350
5.394.411,82
T OTAL 834,96
27.318.786,51
54.369,00
TO TAL POR SECRE 27.373.990,47
TARIA

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
NATUREZA
DA
DESPESA
IO ADMIN
PESSOAL E
ENCARGOS

ISTRATIVO
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
27 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001
A
1.501.160
3390 246.465,53
TOTAL 246.465,53
TOTAL POR SECR ETARIA 246.465,53

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 127 3248 2147 - Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídrico, Pesqueiro, Ambiental e Territorial
0001
A
2.501.285
3390
100.000,00
TOTAL
100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA

100.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO