DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Processo: 01.01.017101.032602/2023-48; Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro-AM / Manaus-AM / Santa Isabel do Rio Negro-AM De 08/10 À 11/10/2023; ITEM - 14 Nome e Cargo: Odair Felix Reis - Agente Administrativo / Diretor da Unidade; Processo: 01.01.017101.034510/2023-00; Destino e Período: Amaturá-AM / Manaus-AM / Amaturá-AM De 06/10 À 13/10/2023; ITENS - 15 e 16 - 15 Nome e Cargo: Francieli dos Santos Lima Santiago - Secretário de Saúde; Processo: 01.01.017101.034461/2023-06; 16 Nome e Cargo: Sandra de Araújo Moreira - Coordenação de Atenção Básica; Processo: 01.01.017101.034464/2023-31; Destino e Período Itens 15 e 16: Itacoatiara-AM / Manaus-AM / Itacoatiara-AM De 08/10 À 11/10/2023; ITENS 17 e 18 - 17 Nome e Cargo: Vilma Costa Rodrigues - Coordenadora da Atenção Básica / Enfermeira; Processo: 01.01.017101.034476/2023-66; 18 Nome e Cargo: Séfora Cristina Barreto de Morais - Assistente Social / Coordenadora de Saúde da Mulher; Processo: 01.01.017101.034466/2023-20; Destino e Período Itens 17 e 18: Urucurituba-AM / Manaus-AM / Urucurituba-AM De 07/10 À 12/10/2023; ITENS 19 e 20 - 19 Nome e Cargo: Zélia Nóbrega Batista - Coord. Atenção Básica; Processo: 01.01.017101.034556/2023-11; 20 Nome e Cargo: Gabriela Pontes Rebelo - Coordenadora de Planejamento - Enfermeira; Processo: 01.01.017101.034548/2023-75; Destino e Período Itens 19 e 20: Autazes-AM / Manaus-AM / Autazes-AM De 08/10 À 11/10/2023; ITEM - 21 Nome e Cargo: Nara Maria Reis Carneiro Koide - Assessora Técnica; Processo: 01.01.017101.034561/2023-24; Destino e Período: Parintins-AM / Manaus-AM / Parintins-AM De 08/10 À 12/10/2023; ITEM - 22 Nome e Cargo: Marcilene Almeida Mota - Gerente de Núcleo de Saúde; Processo: 01.01.017101.034445/2023-05; Destino e Período: Porto Velho-RO / Manaus-AM / Porto Velho-RO De 08/10 À 10/10/2023; ITEM - 23 Nome e Cargo: Ingrid Vieira Felipe - Enfermeira/ Coordenadora de Atenção Básica; Processo: 01.01.017101.034539/2023-84; Destino e Período: São Sebastião do Uatumã-AM / Manaus-AM / São Sebastião do Uatumã-AM De 07/10 À 11/10/2023; ITENS 24 e 25 - 24 Nome e Cargo: Alcirley de França Cabral - Coordenadora de Planejamento; Processo: 01.01.017101.034419/2023-87; 25 Nome e Cargo: Maria de Nazaré da Silva Rocha - Secretária Municipal de Saúde; Processo: 01.01.017101.034436/2023-14; Destino e Período Itens 24 e 25: Careiro-Castanho-AM / Manaus-AM / Careiro-Castanho-AM De 08/10 À 11/10/2023; ITEM - 26 Nome e Cargo: Maria dos Santos Leite Rocha - Secretária de Saúde; Processo: 01.01.017101.034395/2023-66; Destino e Período: Barcelos-AM / Manaus-AM / Barcelos -AM De 06/10 À 14/10/2023; ITEM - 27 Nome e Cargo: Pablo Jose da Silva - Enfermeiro; Processo: 01.01.017101.031533/2023-55; Destino e Período: Carauari-AM / Manaus-AM / Carauari-AM De 08/10 À 14/10/2023; ITEM - 28 Nome e Cargo: Roseany Peixoto de Oliveira - Diretora Geral da Unidade Hospitalar; Processo: 01.01.017101.034372/2023-51; Destino e Período: Urucará-AM / Manaus-AM / Urucará-AM De 08/10 À 11/10/2023; ITEM - 29 Nome e Cargo: Rosinei Oliveira do Nascimento - Enfermeiro; Processo: 01.01.017101.034589/2023-61; Destino e Período: Juruá-AM / Manaus-AM / Juruá-AM De 05/10 À 15/10/2023; ITEM - 30 Nome e Cargo: Thiago Castelo Branco de Lima - Enfermeiro; Processo: 01.01.017101.034931/2023-23; Destino e Período: Maraã-AM / Manaus-AM / Maraã-AM De 07/10 À 12/10/2023; ITEM - 31 Nome e Cargo: Amadeu Carvalho de Souza - Enfermeiro; Processo: 01.01.017101.034686/2023-54; Destino e Período: Novo Airão-AM / Manaus-AM / Novo Airão-AM De 09/10 À 10/10/2023; ITEM - 32 Nome e Cargo: Márcia dos Santos Saraiva - Coordenador de Programa de Saúde; Processo: 01.01.017101.035003/2023-86; Destino e Período: Boca do Acre-AM / Rio Branco-AM / Manaus-AM / Rio Branco-AM / Boca do Acre-AM De 07/10 À 11/10/2023; ITEM - 33 Nome e Cargo: Miriney Da Silva Oliveira - Diretor Geral; Processo: 01.01.017101.035498/2023-43; Destino e Período: Jutaí-AM / Manaus-AM / Jutaí-AM De 07/10 À 13/10/2023; ITEM - 34 Nome e Cargo: Suzianny Souza Vidal - Enfermeira / Coordenadora de Planejamento e Informação em Saúde; Processo: 01.01.017101.034100/2023-51; Destino e Período: Tapauá-AM / Manaus-AM / Tapauá-AM De 06/10 À 12/10/2023; ITEM - 35 Nome e Cargo: João Caio S. Lima - Médico; Processo: 01.01.017101.034928/2023-00: Destino e Período: Manicoré-AM / Manaus-AM / Manicoré-AM De 07/10 À 12/10/2023; Objetivo do Item 01 ao Item 35: Participar da Oficina de Capacitação e Construção de Fluxo de Atendimentos nas Redes Prioritárias em Saúde do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE, ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES - AM.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; e CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Controle Interno; CONSIDERANDO o que dispõe a IN CGE/AM nº 003/2020 que estabelece as diretrizes a serem observadas na estruturação das unidades de controle interno e acerca da organização e funcionamento; CONSIDERANDO que o controle interno administrativo corresponde a atividades e aos procedimentos de controle dos quais a administração dispõe para verificar seus próprios atos, no sentido de se ater aos princípios da legalidade, transparência e outros, com vistas ao atendimento da supremacia do interesse público, enquanto fim precípuo; RESOLVE: I - INFORMAR - acerca da Recomendação nº 01/2023 - UCI/SES AM que estabelece as instruções/orientações referente ao procedimento adequado a ser adotado para as prorrogações contratuais em caráter excepcional. II - RECOMENDAR que os processos administrativos que versem sobre prorrogação contratual em caráter excepcional contenham: 1 - Autorização do superior hierárquico; 2 - Motivação específica que justifique a prorrogação excepcional; 3- Fundamentação legal existente ao bem ou serviço. III- DETERMINAR o cumprimento imediato das orientações a contar da data da publicação desta portaria. CERTIFIQUE - SE, PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de setembro de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 151462

ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a doação de veículos inservíveis, classificados como irrecuperáveis, relacionados no ANEXO I.

LEIA-SE: OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a doação de veículos inservíveis, classificados como recuperáveis , relacionados no ANEXO I.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso

de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 41.981, de 02 de março de 2020 e Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:

I - DESIGNAR , a Servidora Anice Godinho Pinto , que está ocupando o cargo de Gerente, matrícula nº 003787-7B, CPF nº 214.417.152-15, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 13.101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de agosto de 2023;

II - DESIGNAR , a Servidora Adriane Ellen Barbosa Damasceno Braga , que está ocupando o cargo Assessor II, matrícula nº 247782-3B, CPF nº 947.700.182-15, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 13.101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 04 de setembro de 2023;

Protocolo 151560

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO