DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 7

CILENE FARIAS BATISTA MAGALHAES - Cargo: PROFESSOR Matrícula

nº 117.298-0D, a partir de 03.07.2023;

JOSE MARIA LOBO DASA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 256.685-0A, a partir de 02.08.2023;

ANGELA MARIA CRUZ DE PINHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.719-3A, a partir de 16.06.2023;

JOSE ROGERIO GOMES DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.572-7A, a partir de 01.08.2023.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033085 /2023-40-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 290/2023 -DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Pedro Silvestre (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, do(a) servidor(a) LEONARDO OLAVO BRAGA MIRANDA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 221.435-0A, a contar de 13/09/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) LUCIANA MOREIRA MAZZONE , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 259.752-7A, a contar de 13/09/2023.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016322/2023-09/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do Ministério Público do Estado do Amazonas - 55ª Promotoria de Justiça de Manaus;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

. Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

. Georgeana Borges Monteiro , matrícula nº 265734-1A;

. Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030912/2023-44/ SEDUC/SIGED e dos Laudos Médicos nº 24/8462 e 24/8463;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JAIR BRANDÃO DE LIMA , Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 128392-8C/D, lotado(a) na Escola Estadual Almerinda Nogueira/Anori, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 05/07/2023 a 02/10/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALDENIRA BATALHA DE CARVALHO , no Cargo PROFESSOR, no Município de Tefé, conforme os períodos e matrículas abaixo relacionados: . matrícula nº 009.110-3A : período de 01/02/1998 a 30 /06/1998;

. matrícula nº 009.110-3B : período de 01/11/1998 a 31/12/1998; e de 01/02/1999 a 31/03/1999;

. matrícula nº 009.110-3C : período de 01/01/1999 a 31 /01/1999;

. matrícula nº 009.110-3D : período de 08/07/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALESSANDRA MONTEIRO DA SILVA , cargo PROFESSOR, referente aos períodos de 01/08/1998 a 31/08/1998; 01/09/1998 a 31/12/1998; 01/01/1999 a 28/02/1999; 01/05/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032831/2023-89/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/3324;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SORAYA FERREIRA FERNANDES

Protocolo 151406

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO