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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/09/2023 · pág. 28

DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

DE OLIVEIRA , Cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 172635-8C, lotado(a) na Escola Estadual de Tempo Integral Maria Izabel Desterro e Silva/ Iranduba, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 28/08/2023 a 25/12/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151422

EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1542/2023- GPREV/SIGED/SIGED.

MARIELZA CARDOSO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR I - NMM-01-037; Matrícula: 005165-9B; Período: 04.08.1989 a 03.08.1991.

MARIELZA CARDOSO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR I - NMM-01-037; Matrícula: 005165-9B; Período: 03.08.1987 a 02.08.1989.

MARIELZA CARDOSO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR I - NMM-01-037; Matrícula: 005165-9B; Período: 05.08.1993 a 04.08.1995.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Manaus, 25 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE 849, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032463/2023-79/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/3003;

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JUCARA LOBATO DA SILVA , Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 235245-1B, lotado(a) na Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva/ Manaus, turno noturno, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 23/08/2023 a 18/02/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Protocolo 151436

TERMO DE ADESÃO Nº. 44/2023.

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos , contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151424

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 1542 / 2023 - GPREV / SEDUC / SIGED .

ELIZETE ALMEIDA DUARTE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 184746-5A; Período: 14.09.2023 a 13.09.2025.

LIENE LIBORIO DE ARAUJO LEITAO - Cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; Matrícula: 023956-9B; Período: 27.07.1995 a 26.07.1997.

MARIA LELIA DA SILVA TORQUATO COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 143280-0A; Período: 18.09.2023 a 17.08.2025. REGINA LOPES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 234328-2A; Período: 01.09.2023 a 31.08.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Manaus, 25 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151429 TERMO DE ADESÃO Nº. 21/2023. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE APUÍ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: - O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos , contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 151437

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1542/2023 - GPREV/SEDUC/SIGED.

LIENE LIBORIO DE ARAUJO LEITAO - Cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; Matrícula: 023956-9B; a contar de 09.11.1995.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Manaus, 25 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151438

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2022.

DATA DA ASSINATURA: 27.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID-14260) Açúcar, pacote com 1 kg (111.636 pacotes) , em atendimento as Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas, em atendimento ao Memo. 042/2023-GAE, Projeto Básico, Parecer n°. 2.745/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.366.3283.2763.0001, 12.362.3283.2705.0001, 12.361.3283.2768.0001, 12.366.3283.2763.0011, 12.362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0011 ; Natureza da Despesa: 33903053 , tendo sido emitidas em 21.09.2023 a Nota de Empenho n°. 0006831 no valor de R$ 22.905 , 00 (vinte e dois mil, novecentos e cinco reais), a NE n°. 0006830 no valor de R$ 58.200 , 00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais), a NE n°. 0006829 no valor de R$ 58.440 , 00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), a NE n°. 0006828 no valor de R$ 22.905 , 00 (vinte e dois mil, novecentos e cinco reais), a NE n°. 0006827 no valor de R$ 58.200 , 00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) e a NE n°. 0006826 no valor de R$ 58.440 , 00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030386/2023-12.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 151439

Protocolo 151434

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO