DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 9

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ARACILDA MENDES DO NASCIMENTO , matrícula nº 149.411-2B, no Cargo de PROFESSOR, durante os períodos de 07/02/1998 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 05/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032189/2023-38 -SEDUC/SIGED e do MEMO nº 291/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Major Silva Coutinho (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIA HOZANA DA SILVA MATISUI , matrícula 183574-2A, AUX. DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II, a contar de 06/09/2023,

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) AMANDA NERY SENA , matrícula 227339-0A, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, a contar de 06/09/2023.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA : 27.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA - EPP . OBJETO : Aquisição de material de consumo, sendo: (ID-144794) Carne Bovina, tipo patinho (458.720 Kg); e, (ID-144798) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi, embalagem com 1 Kg (204.815 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 094/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.094/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação : ° Pregão Eletrônico n . 071/2022-CML/PM, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Manaus no DOM em 30.05.2022, Ata de Registro de Preços n ° . 0066 / 2022 - DIVRP / DEGCM / UGCM / SEMAD , publicado no DOM em 27.09.2022 . PRAZO : O prazo de vigência do presente contrato será de doze (12) meses , contados de 27.09.2023 até 27.09.2024 e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. VALOR GLOBAL : O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 17.859.129 , 25 (dezessete milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a(s) proposta(s) vencedora(s), ata(s) circunstanciada(s), planilha demonstrativa de lances verbais e outros documentos que integram este Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0001 e 12.361.3283.2768.0001 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.09.2023 as Notas de Empenho n°. 0007336 no valor de R$

186.016 , 61 (cento e oitenta e seis mil, dezesseis reais e sessenta e um centavos), a NE n°. 0007337 no valor de R$ 186.016 , 61 (cento e oitenta e seis mil, dezesseis reais e sessenta e um centavos), a NE n°. 0007339 no valor de R$ 186.016 , 61 (cento e oitenta e seis mil, dezesseis reais e sessenta e um centavos) e a NE n°. 0007338 no valor de R$ 186.060 , 43 (cento e oitenta e seis mil, sessenta reais e quarenta e três centavos). O valor de R$ 4.464.688 , 05 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinco centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 12.650.330 , 94 (doze milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO:

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 27.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HF BRASIL LTDA . OBJETO : Aquisição de material de consumo, sendo: (ID-144799) Polpa de Fruta, sabor Acerola (104.815 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 096/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.093/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação : Pregão Eletrônico n ° . 071 / 2022 - CML / PM , publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Manaus no DOM em 30.05.2022 , Ata de Registro de Preços n ° . 0066 / 2022 - DIVRP / DEGCM / UGCM / SEMAD , publicado no DOM em 27.09.2022 . PRAZO : O prazo de vigência do presente contrato será de doze (12) meses , contados de 27.09.2023 até 27.09.2024 e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. VALOR GLOBAL : O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 1.225.287 , 35 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a(s) proposta(s) vencedora(s), ata(s) circunstanciada(s), planilha demonstrativa de lances verbais e outros documentos que integram este Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011 , 12.361.3283.2768.0011 , 12.362.3283.2705.0001 e 12.361.3283.2768.0001 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.09.2023 as Notas de Empenho n°. 0007212 no valor de R$ 12.765 , 48 (doze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a NE n°. 0007213 no valor de R$ 12.753 , 79 (doze mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), a NE n°. 0007214 no valor de R$ 12.765 , 48 (doze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e a NE n°. 0007215 no valor de R$ 12.765,48 (doze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). O valor de R$ 306.301 , 38 (trezentos e seis mil, trezentos e um reais e trinta e oito centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 867.935 , 74 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 095/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED,

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

GLAUBER DE LIMA CASTRO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 256.631-1A, a partir de 21/03/2023;

MAURO PALMEIRA MOTA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 254.996-4A, a partir de 03/07/2023;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO