DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

GINA MARIA REIS GONZALES , matrícula n 008.428-0A, cargo PROFESSOR SERV. PRESTADOS, referente aos períodos de 01/03/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/01/1999 e de 11/03/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033175/2023-31/ SEDUC/SIGED,

AFASTAR cautelarmente o servidor RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA , matrícula nº 163.679-0A, Auxiliar Administrativo, de suas atividades laborais na Coordenadoria Distrital de Educação 07, Município de Manaus/AM, pelo tempo necessário para apuração dos fatos pela Comissão de Sindicância da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/SEDUC.

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) ALDEMIR DE JESUS ALMEIDA , PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula nº 164030-5C/D, a contar de 20/09/2023.

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.029628/2023-25/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 293/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) da Escola Estadual Deputado Josué Cláudio de Souza (Tipo II - Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, município de Manaus, o (a) servidor (a) NAYARA BRANDAO FRANCA FIGUEREDO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 233.529-8A, em substituição à servidora MARIA DO BOM PARTO MANGABEIRA DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 140.244-7B, que se encontra de licença médica no período de 10/07/2023 a 05/01/2024, conforme o Laudo Médico nº 25/0251.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151514

Manaus, 27 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151507

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS , matrícula nº 012.281-5A, no Cargo de VIGIA, durante o período de 16/10/1999 e 28/02/2001.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151509

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.033679/2023-51 -SEDUC/SIGED e do MEMO nº 297/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Rilton Leal Filho (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ROGERIA DAIANA LIMA VIEIRA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 217066-3A, a contar de 20/09/2023;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO DE MOURA , PROFESSOR/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 118719-8F/G, para exercer a referida função, a contar de 20/09/2023.

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151516

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor JOSÉ MÁRCIO ANDRÉ , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º252.965-3A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 061/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.033665 /2023-38-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 294/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

Manaus, 28 de setembro de 2023.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM

Protocolo 151521

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professora Lenina Ferrado da Silva (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CRISTIANO DOS SANTOS SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 224928-6A, a contar de 20/09/2023;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032289/2023-64/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/3172;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO