DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO IIManaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 21
| Raimundo Nonato Marques Chuvas 01.08 a 15.08.2023 |
2023 - 15 |
|---|---|
| Rosângela Aguiar Costa 07.08 a 16.08.2023 |
2023 - 10 |
| Sheron Vitorino da Silva 23.08 a 01.09.2023 |
2023 - 10 |
| FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SER | VIÇO |
| Nome Período de Usufruto |
|
| Albertina Vieira de Oliveira Lima - 2023 - De: 11.09 a 20. 12.01 a 21.01.2024(10) |
09.2023 (10) Para: |
| André Luís Negreiros Chuvas - 2023 - 02.12 a 31.12.202 | 4(30) |
| Dayanna F. Pires - 2023 - 11.09 a 25.09.2023(15)e 31.1 Débora Brandão de Souza - 2023 - 09.10 a 23.10.2023 ( 18.12.2023(15) |
0 a 14.11.2023(15) 15) e 04.12 a |
| Elizabethe Ferreira da Cunha - 2023 - 15.01 a 29.01.202 25.03.2024(15) |
4 (15) e 11.03. a |
| Francelina Giordana Feitosa Góes - 2021 - De: 01.09 a 2 01.04 a 20.04.2024(20) |
0.09.2023 (20) Para: |
| Jeferson Souza Garcia - 2023 - 02.10 a 31.10.2023(30) | |
| Jonathan Batista Gama - 2023 - 02.10 a 16.10.2023 (15) 27.11.2023(15) |
e 13.11 a |
| Mariana Souza dos Santos - 2023 - De: 01.08 a 30.08.20 a 30.12.2023(30) |
23 (30) Para: 01.12 |
| Matheus Coelho de Lima - 2023 - 08.09 a 22.09.2023 (1 28.02.2024(15) |
5) e 14.02 a |
| LICENÇA ESPECIAL | |
| Nome Período/Dias |
Quinquênio |
| Fabiano Veríssimo de Melo 01.08 a 29.10.2023 |
2011/2016 - 90 |
| Kátia Maria Rodrigues da Silva 21.08 a 16.02.2024 |
1994/2004 - 180 |
| Marcelo Garcia 23.08 a 21.10.2023 |
2007/2012 - 60 |
| Sandra Denize Batista Maia 23.08 a 10.09.2023 |
2018/2023 - 19 |
| LICENÇA MÉDICA(Junta Médica): | |
| Nome Laudo /Dias |
Período |
| Cândida Mª de Queiroz Pimentel 25/2209 |
03.07 a 17.07.2023 - 15 |
| Maria da Glória Gomes de 25/3339 |
25.07 a 23.08.2023 |
| Oliveira | - 30 |
| FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO | |
| Nome Dias |
Período |
| Jaqueline Carla Ferrasso 05 |
21.08 a 25.08.2023 |
| FALTAS NÃO JUSTIFICADAS | |
| Nome Dias |
Mês e Nº de Faltas |
| Francisco José Christo Fernandes 01, 02, 07, 13 a 16, 19, 20, 22, 23, 26 a 29.06.2023 |
Junho -15 |
| 03 a 07, 10 a 14, 17 a 19, 21, 24 a 28 e 31.07.2023 |
Julho - 20 |
| 31.08.2023 | Agosto - 01 |
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 27 de setembro de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZADiretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
Protocolo 151472 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM018201, programa de trabalho: 20.606.3277.2331.0001, fonte de recurso 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33904011, no valor de R$ 105.576,00 (cento e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento vindouro.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.015392/2023-39-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: §3º do art. 15 da Lei 8.666/93. Lei Federal Nº 10.520 de 17.07.2002. Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013, em consonância com o Decreto Estadual nº 40.674 de 14.05.2019 e suas alterações. Decreto nº Federal nº 11.462 de 31 de março de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
VANDERLEI ALVINODiretor-Presidente do IDAM
Protocolo 151491PORTARIA Nº 273/2023 - GDP/IDAM de 27/09/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jean Frank Cavalcante Magalhães, Matrícula: nº 144.026-8C, ND: 339030 - Material de Consumo , no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINODiretor-Presidente do IDAM
Protocolo 151484PORTARIA Nº 265 / 2023 - GDP / IDAM de 21/09/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, o servidor Wallon Viana da Silva, Matrícula: nº 254.769-4A, ND: 339030 - Material de Consumo , no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Tapauá, Tefé, Careiro da Várzea e Lábrea; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINODiretor-Presidente do IDAM
Protocolo 151494 PORTARIA Nº 266/2023 - GDP/IDAM de 21/09/2023.AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Ana Cecília Nina Lobato, Matrícula: nº 257.860-3A, ND: 339030 - Material de Consumo , no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Borba, Tabatinga e São Paulo de Olivença; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINODiretor-Presidente do IDAM
Protocolo 151545 PORTARIA Nº 277 / 2023 - GDP / IDAM de 27/09/2023. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2023 - PJ/IDAMESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 14/2023 - IDAM
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.
PARTES: IDAM e LOCMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA OBJETO: Serviço de locação de impressora e impressão multifuncional laser ou led, para atender as demandas deste IDAM conforme previsto no Termo de Referência.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 105.576,00 (cento e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2023NE0001559, datado de 20/09/2023, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária:
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao Servidor Antônio Marcos Jaques Ramos, Matrícula: nº 258.029-2A, ND: 339030 - Material de Consumo , no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINODiretor-Presidente do IDAM
Protocolo 151475
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO