DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.021238/2023-73 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de setembro de 2023

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

RESENHA Nº 145/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Julio Iago Bailosa Silva - Colaborador, Coari-AM, 28 à 29/09/2023, Dar apoio em ação de vistorias e fiscalizações em diversos empreendimentos; 02 .Sheila Maria Farias Kanawati e Cesar Leandro Abozaglo Umanã - Analistas Ambientais, Izaías José Pereira - Assistente Técnico, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara, 26 à 29/09/2023, Realizar ação de fiscalização em diversos empreendimentos nos municípios; 03. José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Coari-AM, 28 à 29/09/2023, Realizar ação de fiscalização e vistorias em diversos empreendimentos no município;

Manaus, 25 de Setembro de 2023.

1.DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos declinados no referido Parecer e na resposta da FUNAI, nos termos da IN nº 004/2006. Ressalta-se a observação constante no OFÍCIO Nº 201/2023/DPDS/FUNAI, qual seja “[...] dada a proximidade em área indígena como condicionante para execução da atividade deve-se criar uma faixa de segurança de 50 metros na parte fronteiriça com a referida Terra Indígena”

2. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento da servidora do IPAAM, RUTH TEREZA DOS SANTOS DA SILVA , no D.O.E. Nº 35.071 DE 20/09/2023, Onde se lê: Período: 25/09 à 04/10/2023; Leia-se: Período: 02 à 11/10/2023;

Manaus, 25 de Setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 28 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o senhor WALTER SANTOS DA SILVA ( SÍTIO GRAÇAS DEUS ), inscrito no CPF/CNPJ sob o n° : 013.592.321-25, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 569/2023-GEFA - Processo n ° 01.01.030201.017895/2023-73 e TERMO DE EMBARGO / INTERDIÇÃO Nº 507/2023 - GEFA- Processo n ° 01.01.030201.017936 / 2023 - 21 , por meio do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 3.816,61 ( três mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para recolher o valor da multa e oferecer defesa ao Auto de Infração e termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus 27 de setembro de 2023..

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 144/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01 .Jhones Lemos Alves - Colaborador, Careiro da Várzea/ Autazes/ Borba/ Novo Aripuanã/ Manicoré-AM, 25/09 à 04/10/2023, Dar apoio em ação de vistorias em diversos empreendimentos, nos municípios; 02 .José Raimundo Filho - Analista Ambiental, Brasília-DF, 19 à 21/09/2023, Participação no Fórum dos Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens;

Manaus, 21 de Setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram emitidos Autos de Infrações em face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO: 20 (vinte) dias para recolhimento da multa e/defesa administrativa, a contar da publicação deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF; Nº DO RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:

01.01.030201.016862/2023-06 ; 227/2022-GEFA; LUCIMARA LOPES SEVERINO/853.513.261-91; 016_2021_2; 59/2022--GEFA; 07º23’01,417”S/60º35’49,797”W; 106,9286; Apuí; R$ 534.643,00 (\ Quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e três reais) Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 28 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de AGOSTO / 2023 , cfe abaixo:

Protocolo 151473

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO