DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 19

NOQ-5976, QZI-6D49, OAH-9F31, PHD-2734, PHX-9C64, QZE-3I46, OAI-0325, PHF-2591, QZF-0H53, QZC-5B62, QZM-9I19, OAA-6403, NOX-4292, NON-8046, OTC-1F96, OAB-4237, JWV-4236, OAL-7G11, JXO-8092, JXX-6G82, NOY-3099, NOJ-5064, OAO-5G66, QZQ-9A98, PHQ-3969, QZG-1G27, JXM-9838, BAM-8407, QZO-9C88, NOK-5A44, PHZ-6F86, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

sete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer nº 1096/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 25/09/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.024737/2023-12 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 151546

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: QZY-8H55, PHD-6966, JXM-4996, QZW-8C74, QZC-3E53, OAC-5980, JWY-2494, JXU-0427, JXS-7737, PHI-7893, QZN-7D04, JWU-4987, JXX-3635, QZE-2H62, PHA-0187, PHD-2734, QZP-2A57, NOW-0730, QZR-4A04, PHP-8370, OAJ-7272, OAD-9350, PHW-8F03, PHW-7C72, OAE-8451, JXP-6170, OAH-6703, QZP-4I82, OAI-6E43, OAE-5741, QZS-0E67, QZA-1G58, JXM-3F36, PHQ-6239, OAM-6871, QZR-3I83, PHQ-5947, OAK-2370, QZH-8C71, JXI-8C44, QZC-8A29, NOV-3506, PHU-0F52, NAB-4A45, PHT-0G82, JXK-8912, PHH-1808, PHU-4D95, QZG-9B15, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 28 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 151550

ERRATA que se faz ao Termo de Contrato nº 018/2021 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 15/09/2023, Edição 35.068, Poder Executivo, Seção II, Pág.21. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e a empresa RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. ONDE SE LÊ: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021 - DETRAN/AM. LEIA SE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021 - DETRAN/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.024415/2023-73 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa J PINTO DE ANDRADE SOBRINHO & CIA LTDA. OBJETO: pagamento da Nota Fiscal nº 15, emitida em 01/09/2023, referente à prestação de serviços de locação de 100 (cem) computadores com nobreaks, contemplando os serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda, com fornecimento de peças, incluindo componentes originais e periféricos (monitor, teclado e mouse) prestados durante o mês de agosto de 2023, com fito de suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. OBJETO: tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura nº 08/2023, emitida em 01/09/2023, referente ao aluguel do imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM, localizado do município Tefé/AM, correspondente ao mês de agosto de 2023, para suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer nº 1095/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 25/09/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.024587/2023-47 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa HENSHIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Nota Fiscal nº 04, emitida em 15/08/2023, referente à prestação de serviços de apresentação de grupo/animação em eventos e festas realizados no período de 01 de março a 31 de julho de 2023, para suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 15.732,00 (quinze mil, setecentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 1099/2023 - DETRAN/AJUR, emitido em 25/09/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.022908/2023-79 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 018/2020 - DETRAN/AM, a partir de 10/09/2023, com fulcro no art. 1º, inciso I, alínea ‘’e’’, do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2023 até 09/09/2024. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 218.896,08 (duzentos e dezoito mil oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$18.241,34 (dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010: Natureza Despesa: 33903993, Unidade Orçamentária: 22201.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO