DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ERRATA que se faz ao EXTRATO - POLÍCIA CIVIL, que foi publicado no D.O.E. 35.068 de 15/09/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 18. ONDE SE LÊ: [ ... ] Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. LEIA-SE: Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024.

Delegado-Geral Adjunto

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019- PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa AMP DA CUNHA - LTDA. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n°006/2019, por mais 12 (doze) meses, bem como a inserção da CLÁUSULA DE ANTICORRUPÇÃO, cujo objeto é o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição de materiais, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.001233/2023-71 (PCAM). Valor Mensal: R$ 226.909,18 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e nove reais e dezoito centavos) perfazendo o Valor Global: R$ 2.722.910,16 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, novecentos e dez reais e dezesseis centavos).

DE 2023.(PUBLICADA NO BG Nº 180 DE 26/09/2023)

Em cumprimento do Acórdão proferido pelo Mandado de Segurança Nº 4007253 - 17.2022.8.04.0000 , relatado pelo Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior , O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração ( SOLDO E GT ) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 a seguinte servidora: FRANCISCA PARENTE MEDEIROS, 198480-2C, com efeitos financeiros a contar de 11 de janeiro de 2022.

2. À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 151504

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Delegado-Geral Adjunto

Proc. 01.01.022102.012344/2023-03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - EXCLUIR o candidato ANANIAS PEREIRA RIBEIRO do Edital de Divulgação e Homologação do Resultado Final do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Amazonas, regido pelo Edital n° 02/2021-PCAM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 04.07.2023, Poder Executivo, seção II.

Manaus, 21.09.2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.018074/2023-44. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e a compra de passagens a KARENI DE ALBUQUERQUE LIMA, EPC, Mat. nº 211.049-0 A e a SHEILA FERNANDES ARAUJO, EPC, Mat. nº 008.522-7 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Maués/AM, via fluvial, pelo período de 29.09.2023 a 29.10.2023 .

Manaus, 27.09.2023.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 031/2023-DOP/IOA, em que o Diretor de Operações, informa que a Gerente de Serviços Editoriais DANIELA CAVALCANTE DA SILVA , Matrícula nº 249.613-5C estará afastada de suas funções no período de 16 a 30.10.2023 , em virtude de férias;

CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Serviços Editoriais, conforme a subseção IV, Art. 32, página 11;

I - DESIGNAR o servidor JOSÉ LEONARDO LIMA DA SILVA , Matrícula nº 121.877-8C, para responder pela Gerência de Serviços e Produtos Editoriais , em exercício , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus, no período de 16 a 30.10.2023 ;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

4Diretor-Presidente da Im648/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 151489

Proc. 01.01.022102.018181/2023-72. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a ELIS REURY NASCIMENTO ARAUJO, IPC, Mat nº 211.148-9 A, JORGE ROBERTO PINHO DA SILVA, IPC, Mat. nº 108.444-5 C, NATAN ALVES ANDRADE, IPC, Mat. nº 171.413-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Jutaí/AM, via aéreo, pelo período de 11.09.2023 a 17.09.2023.

Manaus, 27.09.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHK-6620, NOM-0237,

Protocolo 151528

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO