DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 17

pescadores artesanais nas regiões de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos com vista a atender a ação do Instituto de Desenvolvimentos Agropecuário e Sustentável do Estado do Amazonas.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0189/2023-1 ; oriunda do PE 261 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005124/2023); OBJETO : Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J R BASTOS, item(ns) 3 no valor total de R$ 736.050,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei nº. 8.666/93, art. 9º, §2º da Lei de nº 2.423/96 c/c o art. 42 § 2º e art. 43 da Resolução n.º 12.2012 - TCE/AM, Resolução n.º 04, de 23 de maio de 2.002 TCE/AM; Lei nº 2794/2003 e na Lei n.º 1.762 de 17 de novembro de 1986; RESOLVE:

I - REESTRUTURAR a composição da COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL PERMANENTE - CPEP , instituída pela Portaria nº 18/2023, 08 de março de 2023, com a substituição da referida Comissão, do seguinte membro Thaís Vieira Gomes da Rocha - Matrícula nº 247.740 -8A, passando a ser composta da seguinte forma:

1. Antônio Richard Campelo - Matrícula nº 9325, como Presidente;

2. Isabelle Cristine Pucu Caetano - Matrícula nº 007584, como Secretária;

3. Stephanie da Silva Campos, Matrícula nº 007268, como Vogal;

4. Gabriel da Silva Mar, Matrícula nº248.704-7A, como Suplente. Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006239/2023-44, referente ao PE 302/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAR o resultado do PE 302/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 10; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 7; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; RIOQUIMICA S.A. - item(ns) 12, 13; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0186/2023 - (1,2) ; oriunda do PE 311 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006661/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 780.000,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 3,8 no valor total de R$ 1.067.638,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0187/2023-1 ; oriunda do PE 252 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005063/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 9 no valor total de R$ 13.879.840,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0188/2023-1 ; oriunda do PE 328 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004478/2023); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.404.676,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.015280/2022-20, referente ao PE 1351/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 1351/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DECARES COMERCIO LTDA - item 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 151498

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n. 058/23, da CCGov/CSC;

CANCELAR o item 09 da Ata de Registro de Preços n. 0099/2023-4-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. 1076/22 - CSC, pertencente ao processo nº 01.01.013102.012079/2022-91, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 28 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 151495

Protocolo 151499

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO