DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 28 de setembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 038 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA , CNPJ 04.059.553/0001-70. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 012/2023, para compras de equipamentos e materiais permanentes para prestação de serviço da Proteção Social Básica; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0007; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 44504201; NE: 2023NE0000288; Valor do Termo: 400.000,00; Vigência: 8 (oito), contados de 01/10/2023 a 01/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001758/2023-08; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 28 de setembro de 2023.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 151526

e solicitação no Oficio nº 067/20223. 04. Ivo da Rocha Calado. Cargo: Técnico. Período: 08 a 14/10/2023. Destino: Rio Branco/Pauini. Objetivo: Visita para fazer Relatório Técnico de Fiscalização, conforme Portaria nº.067/2022-SEPROR, referente ao Termo de Convenio nº. 023/2022 firmado entre Prefeitura Municipal. 05. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 08/10/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Realização de palestra para piscicultores em Boas Práticas de Manejo e gestão na piscicultura durante a 25ª Exposição Agropecuária de Manicoré, além de visita a piscicultores visando a apoiar na regularização . 06. Lydia Oliveira Azevedo Neves. Cargo: Colaborador. Período: 30 e 31/10/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita Técnica aos Pecuaristas que participam Mais Pecuária Brasil. - Período: 04 e 05/10/2023. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Visita Técnica aos Pecuaristas que participam Mais Pecuária Brasil. 07. Mara Lucia Aires Bastos. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 08/10/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Apoio aos cursos de capacitação para agricultores e produtores rurais durante a 25º Exposição Agropecuária do município de Manicoré-EXPOMANI, conforme a promoção e solicitação no Oficio nº 067/2023. 08. Joao Bosco Corrêa Rubim. Cargo: Gerente. Período: 03 a 08/10/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Ministrar palestra sobre ‘’Credito Rural’’. 09. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 15/09/2023. Destino: Careiro. Objetivo : Apoio logístico nas capacitações de apresentações dos programas do departamento Pedagógico Sepror no Encontro com Agricultores da Cooperativa. 10. Sebastiao Batalha Pinto de Souza - Ronan Alves de Freitas. Cargo: Engenheiro de Pesca - Colaborador. Período: 28 e 29/08/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realização de Transporte de Matrizes de Tambaqui (Colossomo macropomum) na propriedade do seu Marcos Barbosa dos Santos no município, comunidade Bela Vista km 55 da Am-010 entrada de Manacapuru para atende o CTPC/Balbina no município. 11. Nalva Francisca Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 08/10/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Realizar de curso de beneficiamento do pescado durante a 25º exposição agropecuária do município. 12. Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 09/10/2023. Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Realizar congresso técnico e arbitragem do IV Torneio de Pesca Esportiva no Município de Nhamundá. 13. Waldelia Mara Leal Garcia. Cargo: Chefe Departamento. Período: 11 a 15/09/2023. Destino: Humaitá. Objetivo: Participar da Oficina Territorial do Plano Amazônia mais Sustentável no município.

Secretário de Estado de Produção Rural

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Jadson Pinho Maciel , Colaborador. SCDP : 535482. Período : 09 a 12/10/2023. Destino : Manaus/Rio de Janeiro/Manaus. Objetivo : Participar da 4ª Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (FNCBH) que será realizado no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 10 e 11 de outubro de 2023. Referência processo : 01.01.030101.00556 1/2023-85-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 28 de setembro de 2023.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 151519

O Secretário de Estado de Produção Rural da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 27 a 29/09/2023. Destino: Santarém. Objetivo : Participar da segunda reunião extraordinária do comitê permanente de gestão de pesca e do uso sustentável dos recursos pesqueiros continentais das bacias amazônica e Tocantins-Araguaia (CPG norte). 02. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período : 03 a 08/10/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Cobertura jornalística, na 25º Exposição Agropecuária do município de Manicoré-EXPOMANI. 03. Hélio da Silva Araújo - Maria Elizabeth Alves de Castro. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 08/10/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Ministrar cursos de capacitação para agricultores e produtores rurais durante a 25º Exposição Agropecuária do município de Manicoré-EXPOMANI, conforme a promoção

Protocolo 151508

O Secretário de Estado de Produção Rural da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Diego Morgado de Campos - Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaborador . Período: 23 a 28/10/2023. Destino: Careiro. Objetivo : Realizar duas capacitações referente ao curso de condutor de pesca, objeto do termo de cooperação firmado entre SEPROR e Amazonastur no município. 02. Greicimar da Silva de Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 19 e 20/10/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo : Apoio pedagógico aos palestrantes dos cursos, com objetivo de difusão tecnológica e capacitação de produtores e técnicos da assistência técnica na 2ª Expoagro Tech no município, conforme solicitado através do Oficio nº 424/2023-SEMPAB. 03. Ivo da Rocha Calado. Cargo: Técnica. Período : 22 a 28/10/2023. Destino: Tabatinga/Santo Antônio do Iça. Objetivo : Realizar visita nos municípios com objetivo de realização de vistoria presencial sobre o Acordo de Cooperação nº 01/2020 aditado através do 1º Termo Aditivo em 23/06/2023, celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas. 04. Marcia Melo Ramos - Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 30/10 a 04/11/2023. Destino: Nhamundá. Objetivo: Participar da Assembleia de Aprovação da Minuta de Lei e a Prospecção Pesqueira no rio Paratucu e Alto Rio Nhamundá no município . 05. Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 14/10/2023. Destino: Barreirinha. Objetivo: Apoio nas palestras e capacitações na XVI Feira Agropecuária no município, conforme o Oficio nº 032/2023-GSEMPA. 06. Nalva Francisca Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 20/10/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realização de curso de Beneficiamento de Pescado durante a comemoração da II ExpoagroTech no município. 07. Nassib da Cunha Monassa Neto - Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Colaborador - Assessor III. Período: 18 e 19/10/2023. Destino: Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoiar na coleta de alevinos junto com pessoal do CTPC-Balbina e entrega em Rio Preto da Eva. 08. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/10/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico a equipe da Sepa, na coleta de alevinos no CTPA-Balbina. 09. Sandra Afonso Portela de Carvalho - Tiago Vieira de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 30/10 a 08/11/2023. Destino: Santa Isabel do Rio Negro. Objetivo: Apoiar na elaboração de projetos de financiamento aos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO