DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 23

Arruda Da Silva; Nome : Moises Silva Da Silva; Cargo : Policial Militar; Destino e Período : Novo Aripuanã; 14/10 a 02/11/2023; Objetivo : Apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã; Nome : Claudenice De Morais Lima; Cargo : ASSESSOR II - AD 2; Destino e Período: Careiro; 20/10/2023; Objetivo : Realizar autanásia em propriedade com foco positivo pra mormo no município de Careiro da Várzea com Termo de Opção pela ULSAV/Autazes; Nome : Francisco De Oliveira Dos Santos; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Careiro; 20/10/2023; Objetivo : Auxiliar a Médica Veterinária na realização de autanásia em propriedade com foco positivo pra mormo no município de Careiro da Várzea com Termo de Opção pela ULSAV/Autazes; Nome : Claudio Emanuel Magalhães Gurgel; Cargo : Engenheiro Agrônomo; Destino e Período : Rio Branco/AC; Boca do Acre/Am; Cruzeiro do Sul/AC; Gujará/AM; Ipixuna/AM; 04/10 a 18/10/2023; Objetivo : Realizar atividade de Monitoramento da praga Moniliase do cacau, nos Munícipios de Boca do Acre-AM, Ipixuna-AM e Guajará-AM, visando a prevenção da entrada da mesma no Estado do Amazonas-AM; Nome : Sivandro Campos de Freitas; Cargo : Gerente; Destino e Período : Parintins/Barreirinha/Nhamundá; 01/10 a 12/10/2023; Objetivo : Realizar monitoramento dessa praga quarentenária nessa região.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 151431

ERRATA que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 17/08/2023, pg. 22, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.049. ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 017/2022-UGPE. LEIA-SE: OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 018/2022-UGPE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 28 de setembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 151416

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais visando atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais na execução dos Projetos Especiais de sua competência em todo o Estado do Amazonas, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO ARP (CARONA) nº 004/2023-AMMESF - PE nº 002/2023. VALOR: R$ 107.438.137,34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0011; Fonte: 1.754.2712.7046.0000; ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000501, emitida em 27/09/2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025 103.002541/2023-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 211/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Destino: Parintins (Am).

Período: De 12/07 a 14/07/2023.

Objetivo: Realização de atividades previstas no cronograma de preparação do Prosai Parintins.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#151557#23#154717/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 151557

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Francisco Soares de Souza Filho, Matrícula: 237.024-7E. Destino: Brasília. Período: De 06/07 a 07/07/2023.

Objetivo: Participação na 1ª Reunião do Conselho de Administração do Centro de Bionegócios da Amazônia - CBA, representando o Governo do Estado do Amazonas.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 151559

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 004/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Novo Airão/AM. OBJETO: Serviços de adequação e conservação de estradas vicinais no município de Novo Airão/AM. VALOR GLOBAL: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Valor Concedente: R$ 5.940.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO: UG: 025103 - UGPE; UO: 25704 - FIDEAM; PT: 15.451.3300.1565.0011; ND: 44404244; Fonte: 1.754.271.2.7046.0000; Nota de Empenho nº 2023NE000504 de 27/09/2023, no valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta mil reais). Valor Proponente: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002688/2023-92-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 224/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 151556

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 045 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Atalaia do Norte-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 112.187,51. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001772/2023-10 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Denis Linder Rojas de Paiva, pelo Município de Atalaia do Norte.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 151442

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 151413

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Francisco Soares de Souza Filho, Matrícula: 237.024-7E.

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.ALLAN CHARLES PEREIRA /Farmacêutico-Bioquímico/ SES. 02.HERTON AUGUSTO PINHEIRO DANTAS /Farmacêutico Bioquímico/ Chefe de unidade descentralizada AD2/FVS-RCP. 03.MARCELO FERREIRA DOS SANTOS /Assessor IV/FVS-RCP. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/ Tabatinga, de 01 a 05/10/2023. Objetivo: Participar do Workshop LACEN 50 anos: um patrimônio da Amazônia. A ser realizado no período de 02

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO