DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

a 04 de outubro de 2023 em Manaus/AM. 04.GERALDO ROBERTO DE A. BARROSO /Agente De Endemias/FVS. Deslocamento: Manaus/ Presid. Figueiredo/Manaus, no dia 18/09/2023. Objetivo: Na condição de motorista para translado de servidores da FVS-RCP, que iniciarão captura de morcegos hematófagos, devido notificações de agressões em humanos, ocorrido em comunidades rurais: Waimiri-Atroari. No município de Presidente Figueiredo/AM, conforme oficio n°001/2023-GSEMS/ PRESIDENTE FIGUEIREDO, No período de 18/09/2023. 05.GRAZIELA COSTA ARAUJO /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Brasília/ Manaus/Brasília, de 01 a 04/10/2023. Objetivo: Realizar palestra no workshop LACEN 50 anos: um patrimônio da Amazônia. Abordando o tema: laboratórios oficiais e a importância de monitorar a qualidade de produtos sujeitos a VISA, que será realizado no período de 02 a 04 de outubro de 2023 em Manaus/AM. 06.MARIANA JUNQUEIRA PEDRAS /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Belo Horizonte/Manaus/Belo Horizonte, de 02 a 04/10/2023. Objetivo: Realizar palestra no workshop LACEN 50 anos: um patrimônio da Amazônia. Abordando o tema: Aspectos gerais e laboratórios de leishmaniose, que será realizado no período de 02 a 04 de outubro de 2023 em Manaus/AM. 07.NICOLE MENEZES DE SOUZA /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Brasília/Manaus/Brasília, de 01 a 04/10/2023. Objetivo: Realizar palestra no workshop LACEN 50 anos: um patrimônio da Amazônia. Abordando o tema: Rede nacional de diagnostico laboratorial de tuberculose: avanços laboratoriais (IGRA,LPA,LF-LAM) e desafios, também participar de mesa redonda, no período de 02 a 04 de outubro de 2023 em Manaus/AM. 08.DAN JESSE GONÇALVES DA MOTA / Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: São Paulo/Manaus/São Paulo, de 01 a 04/10/2023. Objetivo: Realizar palestra no workshop LACEN 50 anos: um patrimônio da Amazônia. Abordando o tema: Biossegurança no manejo de moluscos para diagnostico ambiental, controle e vigilância em zoonoses, assim como realizar visita técnica no LACEN para avaliar/verificar as condições de implantação do diagnóstico de Neuroagiostrongiliase, também participar de mesa redonda, que será realizado no período de 02 a 04 de outubro de 2023 em Manaus/AM. 09.LEYVA CECILIA VIEIRA DE MELO /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: São Paulo/Manaus/São Paulo, de 01 a 04/10/2023. Objetivo: Realizar palestra no workshop LACEN 50 anos: um patrimônio da Amazônia, que será realizado no período de 02 a 04 de outubro de 2023, assim como realizar visita técnica para avaliar as condições de implantação do diagnóstico de Neuroagiostrongiliase em Manaus/AM.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 27 de Setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.ANA RUTH LIMA ARCANJO /Farmacêutica Bioquímica-Gerente AD2/ LACEN/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Fortaleza/Manaus, de 19 a 22/11/2023. Objetivo: Participar da 3º Reunião anual de gestores dos laboratórios centrais de saúde pública-2023 (REDE LACEN), que será realizada no período de 20 a 21 de novembro de 2023, em Fortaleza/CE. 02.FABRICIO SILVA CRUZ /Nível Médio-Colaborador. 03.LARISHA DE ARAUJO MORIZ /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Tefé/Manaus/ Tefé, de 17 a 21/10/2023. Objetivo: Participar da oficina de sensibilização para profissionais de saúde, para identificação de casos de câncer relacionado ao trabalho nos municípios do Amazonas, em Manaus/AM, no período de 18 a 20 de outubro de 2023. 04.HEINE ARIBERTO R. TEIXEIRA /Assessor IV-AD4-Nivel Médio/GMH/DVACD/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/ Coari/Manaus, de 15 a 22/10/2023. Objetivo: Realizar monitoramento e avaliar o planejamento das ações de controle a malária que estão em execução e as ações propostas de trabalho de forma coordenada e oportuna visando e buscando a redução e controle da malária, uma vez que o município vem com o aumento de mais de 20% com relação ao ano anterior no município de Coari-AM, no período de 15/10 a 22/10/2023. 05.JOSY LIRA DIAS /Enfermeira-FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Joao Pessoa/ Manaus, de 22 a 26/10/2023. Objetivo: Apresentar trabalho no congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem-25° CBCENE a ser realizado 23 a 26 de outubro de 2023 em Joao Pessoa/PB. 06.JOAO PINHEIRO JUNIOR / Ag de Endemias/GMH/DVACD/FVS-RCP. 07.LAURO PENHA PONTES /Ag de Endemias/GMH/DVACD/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itamarati/

Manaus, de 23 a 31/10/2023. Objetivo: Realizar assessoramento técnico a gestão e equipes locais do município de Itamarati/AM que apresenta aumento de casos de malária e instalar telas impregnadas com inseticida de longa duração em áreas com alta transmissão de doença, no período de 23 a 31/10/2023. 08.RAMON LISBOA MARQUES /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 17 a 25/10/2023. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, atualização sobre calendário de vacinação e a importância do alcance da cobertura vacinal, orientações técnicas direcionadas a coordenação do programa de imunização no município de Tabatinga/AM, no período de 17/10 a 25/10/2023. 09.EVANDRO WOSNIAK BISPO /Enfermeiro/Gerente de Serv. De E/SES. 10.HELIOBERTO GRANDES CARDOSO /Ag Administrativo/ SES. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga de 24 a 28/10/2023. Objetivo: Participar da capacitação e fortalecimento do núcleo hospitalar de epidemiologia (NHE), comissão de controle de infecção hospitalar (CCIH) e núcleo de segurança do paciente (NSP), que será realizada no período de 25 a 27 de outubro de 2023 no município de Manaus/AM.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 28 de Setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e,

CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Art. 1º - Dar continuidade à Política de Incentivo à Produtividade da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), estabelecendo as normas e fluxos para a consolidação desta estratégia de fortalecimento da Vigilância em Saúde.

Art. 2º - Os servidores elencados ao recebimento de Incentivo a Produtividade serão submetidos a Avaliação Quadrimestral, que será inserida em Sistema Digital de Incentivo pelo Diretor(a) ou Chefe de Departamento da respectiva área de atuação do(a) servidor(a);

Art. 3º - A Avaliação Quadrimestral dos produtos a serem desenvolvidos será aplicada por uma Comissão de Avaliação que será composta na forma a seguir:

I - Diretor(a) ou Chefe de Departamento do(a) servidor(a); II - Chefia imediata do(a) servidor(a) e/ou equivalente; e,

III - Um(a) servidor(a) da Subgerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos (SUBDRH).

Art. 4º - Após análise da Comissão de Avaliação, as avaliações serão examinadas pela Diretora-Presidente da FVS-RCP, a qual avaliará a continuidade ou não do incentivo ao servidor(a) avaliado(a);

Art. 5º - A indicação para o recebimento do incentivo à produtividade deverá seguir os critérios:

I - Os produtos deverão ser analisados e aprovados pela Diretor(a) ou Chefe de Departamento do(a) servidor(a), de forma a contemplar os objetivos e metas de trabalho a serem alcançados no Plano Estadual de Saúde (PES) vigente e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS);

II - Essencialidade dos produtos que serão desenvolvidos pelo servidor(a) para a respectiva Diretoria;

III - Alcance dos resultados estabelecidas pelo(a) servidor(a), no período designado ao incentivo e pactuadas com o servidor, a respectiva Chefia Imediata e Diretor(a) à qual esteja vinculado;

IV - Demonstrar clara diferença das atividades de rotina com os produtos propostos e/ou especificidade do produto; e,

V - Clareza da descrição do(s) produto(s) a serem desenvolvidos, bem como, a descrição quantitativa, qualitativa ou quantiqualitativa do resultado esperado para os produtos quadrimestrais propostos.

Art. 6º - Somente deverão ser encaminhados à Diretora-Presidente as avaliações dos servidores aprovados pela Comissão de Avaliação.

Art. 7º - Todos os servidores indicados para o recebimento de incentivos à produtividade, estarão aptos desde que haja orçamento para essa finalidade. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2023, ficando revogada a Portaria nº 047/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 08 de maio de 2023, Poder Executivo - Seção II, fls. 35 e 36.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO