DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 25

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 151552

de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001326, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Considerando a Resolução No.023/2021- Conselho Diretor - Edital Nº 014/2021-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA 2 - AM; Considerando a Resolução No.028/2020 - Conselho Diretor- Edital No 011/2019-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM; Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de analisar os orçamentos e avaliar os projetos de Fomento aprovados na Fase 3 no âmbito do Programa Centelha Amazonas, em todas as Edições;

Considerando a saída de membros do Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas, criado por meio da Portaria nº 053/2023 GAB/FAPEAM;

Considerando o Memorando No 1180/2023-DEAC, de 01 de setembro de 2023, que solicita a recomposição do Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas.

I - Recompor o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de analisar os orçamentos e avaliar os projetos de Fomento aprovados na Fase 3 no âmbito do Programa Centelha Amazonas, em todas as Edições;

II - Atribuir competência ao Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas para atender às demandas orçamentárias dos Projetos de Fomento provenientes dos aprovados na Fase 3 - Projeto de Fomento, em todas as edições;

III - Fica constituído o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas, para atuar em todas as edições do programa, com os seguintes membros:

1. Verena Makarem Soares - Coordenadora

Departamento de Análise de Projetos - DEAP/FAPEAM

2. André Luiz Queiroz de Oliveira

Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC/FAPEAM

3. Carla Garcia de Vasconcellos Silva

Núcleo de Convênios - NUCV/FAPEAM

4. Adonis Filipe Souza Silva

Núcleo de Patrimônio - NUPA/FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 393/2023. Processo: 01.02.016301.004308/2023-62- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Fernando Soares Coutinho, de CPF n. º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n. º 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001278, emitida em 12/09/2023, no valor de: R$ 49.758,00 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 28 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 397/2023. Processo: 01.02.016301.004302/2023-95- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD, de CNPJ n. º 04.534.053/0001-43 e Anne Grace Andrade da Cunha Marques, de CPF n. º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001280, emitida em 12/09/2023, no valor de: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho aprovado por Decisão do Conselho Diretor da FAPEAM.

5. Rafaela Trindade de Melo

Núcleo de Contabilidade - NUCB/FAPEAM

Manaus, 28 de setembro de 2023.

Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/FAPEAM

7. Ellen Caroline da Silva Seixas

Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretoria Administrativo-Financeira - DAF/FAPEAM

Departamento de Operações e Fomento - DEOF/FAPEAM IV - Revogar a Portaria nº 053/2023-GAB/FAPEAM.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 28 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

27.09.2023 - RESOLUÇÃO N.º 029 / 2023 - APROVAR as normas relativas ao Prêmio FAPEAM de Ciência , Tecnologia e Inovação - Edição 2023 , na forma constante nos anexos desta Resolução.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , torna público o lançamento do Edital de Chamada Pública do Prêmio FAPEAM de Ciência , Tecnologia e Inovação - Edição 2023 . CRONOGRAMA

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 400/2023. Processo: 01.02.016301.004352/2023-72 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ayrles Silva Gonçalves Barbosa Mendonça, de CPF n.º ..***-23. Objeto: concessão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO