DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 29

reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.057,10 (três mil, cinquenta e sete reais e dez centavos) mensais.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

EDNA ALVES DA COSTA , matrícula nº. 012.224-6G, Assistente Técnico, 30 (trinta) dias de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2007 a 2012, no período de 10/08/2023 a 08/09/2023. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2341 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25471EXE, resolve APOSENTAR por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, COSME VIGILATO, no cargo de Médico (Graduado), Classe I, Referência “A”, Matrícula n° 112.150-2A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Graduado no valor de R$ 2.496,60 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 8º, anexo II, da Lei Promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1º, §1º, da Lei nº 5.928/22; acrescido de R$ 187,33 (cento e oitenta e sete reais e trinta e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3º, §4º, da Lei Promulgada nº 70/09; mais R$ 499,32 (quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3º, II, b, combinado com o artigo 9º, II, da Lei Promulgada nº 70/09, mais R$ 6.071,24 (seis mil, setenta e um reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, inciso III, anexo II, da Lei Promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1º, §1º, da Lei nº 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.254,49 (nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) mensais.

ERRATA da portaria nº 860 / 2023 - GR / UEA , publicada no DOE de 11 de setembro de 2023, pág 202, Poder Executivo ONDE SE LÊ:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2365 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.05358EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SES, CHURCHILL VIEIRA DA SILVA, falecido em 05/06/2023, no cargo de ASSISTENTE TECNICO, CLASSE “A”, REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 005.365-1B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 3.575,68 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.575,68 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ROSENIRA MARQUES DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 151478

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Acadêmica Geral, em atendimento à Resolução N° 002/2006, de 03 de abril de 2006, aplicada aos alunos com ingresso até 2014, e a Resolução N° 083/2014 CONSUNIV/UEA, de 23 de dezembro de 2014, aplicada aos alunos com ingresso a partir de 2015; CONSIDERANDO a Resolução Nº 036/2021, de 30 de julho de 2021, que aprova a alteração da Resolução Nº 83/2014 quanto às normas relativas ao ato de desligamento de aluno do curso de graduação, de oferta regular, do cadastro discente da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Edital Público de Notificação Nº 001/2023 - PROGRAD/UEA, de 11 de julho de 2023, referente aos Estudantes que se encontram em risco de desligamento dos cursos de Graduação, de oferta regular; RESOLVE: I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos de graduação regular, das Unidades Acadêmicas, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br; II - DETERMINAR que a presente Portaria e anexos sejam publicados nos murais das Unidades e Centros Acadêmicos.

Manaus, 28 de setembro 2023.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 151421

PORTARIA Nº 1894/2023 - PROCESSO: 2023.A.06901 COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora MARIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.017156/2023-14; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO