DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/2006; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Adriana Almeida Lima - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente

Manaus, 28 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR , de acordo com o art. 6º, I, do Decreto n. 42.655/20, a concessão de adiantamento ao servidor abaixo indicado:

I - ABRAM BRAGA CORRÊA LIMA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00 APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias II - ABRAM BRAGA CORRÊA LIMA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00 APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 28 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2022 - UEA; DATA

DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover o acréscimo de valor do Termo de Contrato n° 037/2022 - UEA no percentual de aproximadamente 20,60% (vinte vírgula sessenta por cento) ao valor inicialmente pactuado, para dar continuidade aos serviços de telecomunicações para instalação, operação de kit VSAT instalados, com software de videoconferência fornecido pela UEA, para atender a plataforma dos cursos mediados por tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária nos municípios do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global da despesa passará de R$ 5.264.000,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil reais) para o valor global de R$ 6.320.000,00 (seis milhões e trezentos e vinte mil reais), correspondendo ao acréscimo de R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 15/09/2023 a Nota de Empenho n. 2023NE0003335, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.020123/2023-51.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 083/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação da Pessoa Alérgica Alimentar do

Amazonas - APAAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Silvana Silva de Sousa, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 155/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 30/08/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de agosto de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 099/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas - IAIDAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e João Climaco de Melo Junior, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviços de terceiros - pessoa jurídica, serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 179/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 25/09/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de setembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 100/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Mãos Amigas - AMA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Manoel de Jesus Alves de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 180/2023, no valor de R$ 126.289,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos e oitenta e nove reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 181/2023, no valor de R$ 23.711,00 (vinte e três mil e setecentos e onze reais), todas emitidas em 25/09/2023, a ser liberada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO