DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 31

em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de setembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 101/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Mestres e Amigos do Programa do Pelotão Mirim - APMAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sylma Cintra Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviços de terceiros - pessoa física, serviços de terceiros - pessoa jurídica e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.999,50 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 182/2023, no valor de R$ 149.999,50 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), emitida em 25/09/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de setembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Autoriza em 29/3/2023, a dispensa do empregado AQUILES FREITAS VENTILARI, matrícula 971-7, oriundo de Concurso Público PRODAM 2005, admitido em 02/05/1995, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 220H, efetivada em 29/3/2023, por motivo de falecimento.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 28 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#151548#31#154708/> Protocolo 151548

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação CIGÁS n. 03/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 086/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE:

I - NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, mantendo a decisão do Comitê Permanente de Licitação no sentido de desclassificar/inabilitar a referida empresa;

II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, que declarou a licitação fracassada.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 151368

OBJETO: O Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses.

PRAZO: 04/11/2023 a 03/02/2024.

CONTRATADO: API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 151376

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos classe I e II. Contratada: TRANSPAZIN COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI

Valor Global: R$ 39.599,00 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais)

Prazo de vigência: 06 (seis) meses.

Manaus, 01 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 151378

Protocolo 151541

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO