DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recertificação e auditoria de manutenção nos sistemas de gestão da qualidade e do meio ambiente.

Contratada: RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Valor Global: R$ 44.151,00 (quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais)

Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 151383

OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC n. 029/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 3 (três) meses, a contar de 23/09/2023 a 22/12/2023.

MANUTENÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 029/2023.

Contratado: JAV DA AMAZÔNIA COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA

Manaus, 21 de setembro de 2023.

RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 151385

CONSIDERANDO a necessidade de conferir alterações administrativas no âmbito do Conselho de Administração, em razão da vigência da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Regulamentador nº 8.946/2016, e da Lei Estadual nº 4.730/2018 (Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas Empresas que contratarem com a Administração Pública no Estado do Amazonas), e as demais normas e regulamento aplicáveis as boas práticas de governança corporativa; e

CONSIDERANDO o que preceitua a alínea “b”, inciso III do artigo 9º, da Lei nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ ad referendum ”.

Art. 1º Substituir e Designar, para exercer as atribuições de Membro-secretariado do Conselho de Administração:

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , em Manaus/AM, 27 de setembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 151510

RESENHA Nº. 037/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos

contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 515 / 2023 - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA EIRELI, Valor Global: R$ 168.630,00 (Cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta reais); 2.CONTRATO Nº 563 / 2023 - FRANCISCO GOMES BARBOSA, Valor Global: R$ 22.825,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 564 / 2023 - JORGE LUIZ DOS SANTOS, Valor Global: R$ 11.805,00 (Onze mil, oitocentos e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 576 / 2023 - IZAIAS DO NASCIMENTO MARTINS, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 5.CONTRATO Nº 579 / 2023 - IRINEUTO FREIRE DE SOUZA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 6.CONTRATO N ° 589 / 2023 - ALZILENE VINHOTE PEREIRA, Valor Global: R$ 21.090,00 (Vinte e um mil e noventa reais); 7.CONTRATO N ° 591 / 2023 - HENRIQUE NEVES STEFANI, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 8.CONTRATO N ° 606 / 2023 - EGILDO DE SÁ MASCARENHAS, Valor Global: R$ 9.815,00 (Nove mil, oitocentos e quinze reais); 9.CONTRATO N ° 634 / 2023 - JOÃO IZAAC DA COSTA NETO, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 10.CONTRATO N ° 640 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA, Valor Global: R$ 38.620,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais); 11.CONTRATO N ° 643 / 2023 - JUCIRLEY SOARES DE FREITAS, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil, quarenta e oito reais); 12.CONTRATO N ° 646 / 2023 - MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais). 13.CONTRATO Nº 647 / 2023 - LUIS OTÁVIO DANTAS DUARTE, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 14.CONTRATO Nº 653 / 2023 - JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 16.795,00 (Dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais); 15.CONTRATO N ° 654 / 2023 - NELMA PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais); 16.CONTRATO N ° 662 / 2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS AMAZONAS - COMPAM, Valor Global: R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais); 17.CONTRATO N ° 664 / 2023 - ELIENE MESQUITA DA SILVA, Valor Global: R$ 3.605,00 (Três mil, seiscentos e cinco reais); 18.CONTRATO N ° 677 / 2023 - JEIBSON NUNIS BEZERRA, Valor Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 19.CONTRATO N ° 725 / 2023 - MIREIA RAMOS FERREIRA, Valor Global: R$ 6.653,00 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais); 20.CONTRATO N ° 726 / 2023 - RUBEMAR DOS ANJOS BENTES, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 21.CONTRATO N ° 730 / 2023 - ASSOCIAÇÃO ÍNDIGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY - AIPRES, Valor Global: R$ 29.430,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e trinta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Presidente da A51455#32#154614/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 151455

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 582 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.0004500/2023 CONTRATADA: M N RESTAURANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 24.920.653/0001-57 OBJETO: Aditivo de redução de valor, conforme o Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, para continuidade na prestação de serviço de fornecimento de materiais de consumo “gênero alimentício”. VALOR GLOBAL: R$ 7.049,20 (Sete mil, quarenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 220/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 151453

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 524 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.0004472/2023 CONTRATADA: R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 04.003.942/0001-84 OBJETO: Aditivo de redução de valor, conforme o Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, para continuidade na prestação de serviço de fornecimento de materiais de expediente. VALOR GLOBAL:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO