DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 33

R$ 30.986,85 (Trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 217/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 151457

QUINTO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 128 / 2020. Processo Administrativo nº. 018502.0004475/2023 CONTRATADA: TREVO TURISMO LTDA. CNPJ: 03.176.083/0001-62 OBJETO: Aditivo de redução de valor, conforme o Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, para continuidade na prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas e fluviais. VALOR GLOBAL: R$ 136.964,60 (Cento e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 218/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Presidente da A51459#33#154618/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 151459

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 650 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.0004496/2023 CONTRATADA: S DE O PEDROSA LTDA CNPJ: 03.987.907/0001-84 OBJETO: Aditivo de redução de valor, conforme o Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, para continuidade na prestação de serviço de fornecimento de material de consumo “gênero alimentício”. VALOR GLOBAL: R$ 21.224,00 (Vinte e um mil, duzentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 222/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2023. Partícipes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendendo os princípios da universalização de acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade econômica, segurança, qualidade e regularidade. Fundamento: Lei Federal nº 14.026/2020 e Decreto Federal nº 11466/2023. Data de assinatura: 28/04/2023. Vigência: 30 (trinta) anos.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO DE PROGRAMA Nº 07/2023 . Partícipes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendendo os princípios da universalização de acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade econômica, segurança, qualidade e regularidade. Fundamento: Lei Federal nº 14.026/2020 e Decreto Federal nº 11466/2023. Data de assinatura: 28/04/2023. Vigência: 30 (trinta) anos.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 520 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.0004495/2023 CONTRATADA: S DE O PEDROSA LTDA CNPJ: 03.987.907/0001-84 OBJETO: Aditivo de redução de valor, conforme o Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, para continuidade na prestação de serviço de fornecimento de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 18.108,50 (Dezoito mil, cento e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 221/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Presidente da A51463#33#154622/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 151463

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO Nº. 800 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.0004535/2023 CONTRATADA: SG COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 27.610.802/0001-70 OBJETO: Aditivo de redução de valor, conforme o Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, para continuidade na prestação de serviço de fornecimento de água mineral. VALOR GLOBAL : R$ 19.877,00 (Dezenove mil, oitocentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 216/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 151465

Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte.

2101-7500

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO